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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 14/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social › Junta de Recursos - 14ª - SP
EDITAL Nº 13/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
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EDITAL Nº 12/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada ...
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EDITAL Nº 11/2026 - 14ºJR/FAP/CRPS/MPS, DE 9 DE JUNHO 2026
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pel...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 47.326.875/0001-41 - TANKAVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 2...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.161169/2021-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 30/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/06/2026 até 10/12/2026, poden...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.261236/2021-89. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do polo ii e reajuste dos polos i e ii do contrato motivada pelas convenções coletivas de trabalho cct pb000114/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 35014.208589/2024-01. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.148.560/0001-01 - MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato por 06 (seis) meses, a partir de 02/06/2026 até 02/12/2026, p...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 35014.231084/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35014.245233/2021-06. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Retificação do valor global do contrato, onde se lê R$ 208.491,48 leia-se R$ 138.994,32 Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 24 (vinte ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.189738/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 24/2025 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul