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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
45 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 08200.031183/2025-27. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato 39/2025-cgad/dlog, que passará de r$212.869,16 (duzentos e doze mil oitocentos e sessen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200380
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 08220.001503/2025-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 17.427.729/0001-41 - PROSERV MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo 2026/2026 à convenção coletiva de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Acre
extrato DE DOAÇÃO
Processo nº: 08335.005664/2026-32. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, CNPJ/MF 03.568.318/0001-61; O objeto do presente termo é a doação de 2 (dois) veículos, classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão Permanente de Identifi...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
extrato de DOAÇÃO
Processo nº: 08335.005195/2026-51. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a Prefeitura Municipal de BONITO/MS, com inscrição no CNPJ 03.073.673/0001-60; O objeto do presente termo é é a doação de 2 (dois) veículos, classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão Permanen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
extrato de DOAÇÃO
Processo nº08335.005552/2026-81. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, CNPJ 15.461.510/0001-33; O objeto do presente termo é a doação de 3 (três) veículos, classificados como OCIOSOS pela Comissão Permanente ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 08350.005023/2023-47. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 30 (trinta) meses a partir de 09/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08385.002737/2021-34. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 200398
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08400.005505/2021-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200378
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação da vigência do contrato 13/2021sr/pf/ro informada no 7º termo aditivo ao contrato, em razão ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.003470/2025-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 34.652.187/0001-20 - RKV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo n.º 05/2025-sr/pf/to, cujo objeto é a prestação de serviço completo de buffet - coffee break para atender as necessidad...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Tocantins
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo n. 08665004885202571 Extrato de Acordo de Cooperacao Tecnica N. 22026SPRFMA Acordo de Cooperacao Tecnica n. 022026SPRFMA celebrado entre a Policia Rodoviaria Federal PRF e o Detran MA com a finalidade de compartilhar conhecimentos informacoes dados tecnologias e sistemas tendo em vista o que consta do Processo SEI n 08665004885202571 ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão › Setor de Gabinete
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 08661.016874/2025-73. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do Contrato Administrativo nº 23/2025/SPRF-MT (SEI! nº 70462263), cujo objeto é a contratação de serviços ter...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026 - 01 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - ATAS 21 a 30 A 01 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 01 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 - 03 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - ATAS 21 a 30 A 03 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 03 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026 - 02 JARI PRF-MS
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA - atas 21 A 30 A 02 Junta Administrativa de Recursos de Infração - 02 JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NO...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul › Junta Administrativa de Recursos de Infrações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.004749/2025-20. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 14/2025, referente à solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - I...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000997/2025-72. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento do softwa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional na Paraíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026
COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os re...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade- 08640000630202606 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Es...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000635202621 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000627202684 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Autuação - 08640000638202664 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
Edital de Notificação
de Aplicação de Penalidade Nº 08640000640202633 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações