quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Fazenda 67 Min. das Cidades 10 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 1 Min. da Defesa 6 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 12 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 57 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 18 Min. da Previdência Social 2 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 25 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 7 Atos do Congresso Nacional 79 Atos do Poder Executivo 9 Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. da Educação 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 7 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12

Atos normativos

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ResoluçãoSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 14

Resolução DICOL/SUDAM Nº 1.807, DE 8 DE junho DE 2026

Aprovação de pleitos de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (DICOL/SUDAM), com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo I, do Decre...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 106 · Pág. 143

PORTARIA Nº 1.887, DE 8 DE JUNHO DE 2026

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 1º de...