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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106-B · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Atos normativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 14

Portaria MGI Nº 4.779, DE 9 DE junho DE 2026

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosGabinete da Ministra

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PortariaSeção 1 (Extra) · Edição 106-B · Pág. 14

PORTARIA MGI Nº 4.757, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para o provimento de cargos do Ministério do Planejamento e Orçamento. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Const...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosGabinete da Ministra

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PortariaSeção 1 · Edição 106 · Pág. 143

Portaria CONARQ Nº 159, DE 2 DE junho DE 2026

Institui a comissão de seleção a que se refere o item 2.1 do Edital de Seleção Pública - CONARQ nº 001/2026, que disciplina a realização de seleção pública de entidades para indicar as pessoas representantes e respectivas suplências de que trata o art. 3º, caput, incisos XII a XVII, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, para compor o Plenário d...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosArquivo Nacional › Conselho Nacional de Arquivos

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