Portaria CONARQ Nº 159, DE 2 DE junho DE 2026

Ementa

Institui a comissão de seleção a que se refere o item 2.1 do Edital de Seleção Pública - CONARQ nº 001/2026, que disciplina a realização de seleção pública de entidades para indicar as pessoas representantes e respectivas suplências de que trata o art. 3º, caput, incisos XII a XVII, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, para compor o Plenário d...