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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.034458/2019-86. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Escindir amigavelmente o contrato nº 20/2021 celebrado com a empresa tk elevadores brasil ltda., a partir da data de 31 de maio de 2026. A extinção de que trata esta cláusula deco...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 150002 Nº Processo: 23000025963202669. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento e aplicação de vacinas quadrivalentes contra ovírus da gripe (Influenza), no âmbito do Ministério da Educação - MEC, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min...
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuosde conservação, higienização e limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a área interna e externa do Instituto Benjamin Constant, bem como fornecimento de equipamentos, mate...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 PUBLICADO NO D.O DE 25/05/2026, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ART. 137, INCISO I, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, O CONTRATO Nº 21/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT - IBC E A EMPRESA GOLINO ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 53.135.603/0001-67), DECORRENTE DO PREGÃO ELE...
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23063.003849/2024-81. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, passando a vigorar até o dia 13/12/2026. Prorrogar o prazo de execução por mais 183 (cento e oitenta e três) ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23780.000348/2025-68. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilibrar os valores do contrato, em razão da atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiro...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 5/2026/DIRGE-CBS/IFAC, DE 13 DE MAIO DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS O Diretor-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 7, DE 9 DE JUNHO DE 2026
REFERENTE AO EDITAL Nº 2/2025/DIRGE-CCS/IFAC, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL - CCS O Diretor-Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 1.198,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158381 Nº Processo: 23041018136202632. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção, limpeza, tratamento, conservação e monitoramento das piscinas, bem como manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas do Campus Maceió, com inclusão da mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios e com fornecimento dos insumos nece...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 35/2024 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 35/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Alexsandro dos Santos Reis. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatári...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 28/2025 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 28/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Junielson Pantoja de Aquino. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 06/06/2026 a 06/12/2026. Signatár...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 09/2029 ESPÉCIE: Processo 23228.001532.2026-42. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Manoella Thais Monteiro Picanco. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3525752. Objeto: Res...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2026. Processo SUAP n° 23228.001857.2026-25. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ n° 10.791.831/0001-82 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), CNPJ n° 10.820.882/0001-95. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 09/2026. Processo SUAP n° 23228.001884.2026-06. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB), CNPJ n° 10.791.831/0001-82 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), CNPJ n° 10.820.882/0001-95. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua entre as instituições n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4/2026 AO EDITAL Nº 2/2025 - HOMOLOGAAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - PEBTT A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°02/2026 ao Contrato nº 001/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: ANDRIA MARIA DA GAMA LIMA OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto. VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e ANDRIA MARIA ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000152/2025-97. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada com o fornecimento de insumos e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Presidente Figueiredo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente em alteração e ampliação da área construída, sem modificação do valor global pactuado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156623
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009343/2024-10. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 13/06/2026 até 13/06/2027, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Iranduba
EDITAL Nº 24, DE 23 DE ABRIL DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, campi Brumado e Irecê A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Sele...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Irecê › Gabinete › IRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23720.001280/2024-29. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 01/2025, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Seabra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158591
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23286.001341/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°01/2023, com início em 08/03/202...
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