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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
418 atos · página 4 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 1-0105, DE 8 DE JUNHO DE 2026R
RETIFICAÇÃO 014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025/CC-EBTT/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designado pela Portaria n º1903/2022, de 26 de abril de 2022, no ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.025185.2026-03 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 72/2025, publicado no DOU ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
EDITAL Nº 160, DE 8 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO - CAMPUS GRAJAÚ - EDITAL N° 105/2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS GRAJAÚ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Homologação do Result...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 11/2025. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000793/2025-18. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem terrestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Sorriso
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 014/2026 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.002693.2026-05. Concedente: NAJEEP F KEWAN LTDA, CNPJ 30.718.904/0001-18. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158454
Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23347.006597/2025-47. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação e reajuste de preço do contrato 64/2025 - serviço de tic do tipo enlace de dados na modalidade a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Três Lagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23214.000639/2021-18. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 55/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23214.000639/2021-18.. Vigência: 08/09/2026 a 08/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
edital de 8 de junho de 2026
Homologação do Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA - EDITAL Nº 440/2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.626.896/0001-72 Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Nos termos do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que o IFMG Campus Betim registrou, no mês de maio de 2026, um total de 32 (trinta e dois) diplomas, nos ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Betim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23208.004135/2025-80. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 456/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado(a): Luis Miguel Bolaños da Fonseca, CPF: ***.531.516-**. Objeto: Prorro...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Polo de Inovação IFMG
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 111/2026, Processo nº 23808.001271/2025-59. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Contratação de fundação de apoio, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de apoio administrativo, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Arcos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 002/2024. Processo SEI: 23825.000177/2025-74. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Diego Fonseca Silva, CPF: ***.454.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156592
Número do Contrato: 126/2025. Nº Processo: 23825.001253/2025-69. Dispensa. Nº 487/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 126/2025/ibr, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: (x) a r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156592
Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 23825.000372/2023-32. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 69/2023/ibr, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: ( x ) a redu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23414.002321/2024-68. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 16.611.920/0001-86 - FLORA SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: TÚLIO BOTELHO MOREIRA DE CASTRO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 30/06/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 1º/07/2026 A 28/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EDITAL Nº 200, DE 9 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158378
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23393.001024/2024-91. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.816,39. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 49/2024. Processo nº 23051.010826/2026-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: JOAB TORRES ALENCAR, CPF XXX.378.402-XX Objeto: Rescisão do Contrato nº 49/2024, a partir de 08/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e inciso II.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATOs DE CONTRATOs
ESPÉCIE: Contrato nº 59/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Julierme Silva de Araujo; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 08...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12801/2026 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006046/2024-86. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica para atender as necessidades da unida...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba