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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 6 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

AVISO DE PENALIDADE Nº 63129.002844/2022-82 - UASG 732400

ESPÉCIE: PORTARIA Nº 00055/2026/CEFAN, DE 6 DE MAIO DE 2026 - Aplica a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha. O COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, nos termos do art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a cláusula 10 da T...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63229000913202619. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 10/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2026 às 09h00...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO

Processo NUP 63223.050497/2025-79; Contratante: Centro de Analises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86; Especie: Termo de Contrato nº 23000/2026/02-00; Objeto: prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto Vigilante Azul; Fundamento Legal: Art. 1º d...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 746000

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 63073001505202433 Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 57.736.960/0001-31 - SYMMETRIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC, referente ao período de julho de 2024...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Centro Logístico do Material da Marinha

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63453050439202531. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção e fornecimento de sobressalentes de dois motores diesel geradores VOLVO PENTA D13 B-E MG. Os referidos serviços e sobressalentes serão aplicados nos diesel geradores do sistema de ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

aviso de Penalidade

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 487/2026/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, à Empresa BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ nº 10.517.132/0001-49, em razão de, após ser declarada venc...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.039116/2024-60. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartaveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2028. Valor Tot...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.047686/2025-12. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico com roda pé e fabricação e instalação, com fornecimento de material, de portas de vidro te...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenção adequada do serviço e aparelhos endoscóp...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.047686/2025-12. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto: Fornecimento e instalação de piso vinilico com rodape e fabricação e instalação com fornecimento de material, de portas de vidro temperado, para adaptação do 4 andar do pcf.....

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 01/2026; Processo nº 63271.000174/2026-40; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Concorrência; Objeto: alienação do veículo BMW 520D Sedan, ano/modelo 2013, pertencente à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 771000 Nº Processo: 63079000371202645. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionados com todo material necessário, com suas respectivas instalações e a desinstalação de ar condicionados danificados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/06/2026 das 09h30 às 1...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63439000213202659. Objeto: PE 90098_2026 Aquisição de Roupa de Cama. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 711100

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 61228.000469/2021-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2022-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/202...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Centro de Comunicação Social da Marinha

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60094000940252595. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção combate a incêndio / Brigadista, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados, de forma cont...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 110798

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 60631.002158/2022-33. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 8/2023, vigente a partir de 6 de julho de 2024, referente aos serviços de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento para a solução fir...

Ministério da DefesaEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550002568202616. Objeto: Aquisição de bomba injetora de uso médico-hospitalar para infusão de contraste radiológico em ambiente de ressonância magnética (RM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), ...

Ministério da DefesaHospital das Forças Armadas

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