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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

137 atos · página 5 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000030. Objeto: Aquisição de Retentores.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 1...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000017-FJF. Objeto: Materiais Diversos para a Seção de Produção Mecânica, conforme Termo de Referência 004/2026 A - DVPRO. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.b...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 23

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.002559/2026-56. Objeto: serviço de manutenção corretiva e preventiva de válvula solenoide, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 011/2026 - SEFER/DVAPRO - REV. 01. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justifi...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.002560/2026-81. Objeto: serviço de confecção e substituição de comporta de represa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 006/2026 - SEMA. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Em situações de emer...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

092/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.003130/2026-86. Objeto: serviço de Banco de Preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2026 - SALC/DVADM. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitaç...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 2025/000021-FPV. Inexigibilidade. Nº 90000/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 08/08/2026 até 07/08/2027.. Vigência: 08/08/2026 a...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.001198/2026-80. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licença de direitos de uso do software kaspersky next edr optimum brazilian edition, com suporte para 36 (trinta e seis) meses.. Fundamento Legal: LE...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 168003

Nº Processo: 65251.000934/2026-82. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 07.112.529/0001-46 - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviço de assinatura da plataforma de assessoramento jurídico jusbrasil (pacote equipes, plano avançado + jus ia e ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168003

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 5251.000044/2025-90. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 43.384.179/0001-30 - METROPOLE - AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2025-imbel/sede por mais 12 (do...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 2307/2025. Nº Processo: 00208/2025. Dispensa. Nº 208/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de execução até 13/05/2026 e acrescenta serviços. Vigência: 27/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total ...

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2026 - UASG 710300 NUP: 61985.000530/2026-53. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para a prestação de serviços sob demanda de apoio técnico-operacional, mediante alocação de profissionais especializados em atividades de engenharia e arquitetura, necessários à...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 780000

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 62087.000215/2025-31. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 25.078.657/0001-00 - PONTO A PONTO TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade descentralizar o contrato nº 780000/2025-017/01 para a base de submarinos da ilha da madeira, de uasg nº...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 791180 Nº Processo: 63015001539202684. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição com instalação de 2 (dois) conjuntos com 06 (seis) cortinas, operadas por um sistema de mecanismo eletroeletrônico composto por motores e controles remotos integrados, persianas rolô, padrão FAA-E-2470 (Federal Aviation Administration - USA), destina...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo: 63465.000170/2026-94 Objeto: Aquisicao de 8 pacotes operacionais para salto de paraquedista, feita pelo COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS junto a VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAQUEDAS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.111.755/0001-00, necessaria para atender as demandas operacionais relacionadas as atividades de paraquedismo realizadas no ambito do Grupam...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 791540 Nº Processo: 63135000881202510. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante para realização de serviços comuns de engenharia para troca de módulos do sistema do ar condicionados tipo CHILLER, com a finalidade de atender às necessidades dos modelos RCU2A015A9PZ da Base de Submarinos da Ilha ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Base de Submarinos da Ilha da Madeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 791590

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63134.000117/2022-10. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.550,00. Data de...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força de Submarinos › Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 783310

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64318.024794/2024-91. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,0...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10004/2026 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.001371/2026-79. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 61.934.872/0001-11 - CLÍNICA BEM MAIS. Objeto: Credenciamento no estado do ceará de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços complementares de assistência médic...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40040/2022 - UASG 783601

Número do Contrato: 10040/2022. Nº Processo: 63035.000058/2022-90. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 83601/2022-040, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000700202605. Objeto: ULTRASSOM — Aparelho de ecografia digital de alta resolução. Para utilização em exames, com uma ampla gama de aplicações: Fetal Obstetricia, Abdominal (Ginecol. PediatricaNeonato, Pequenos partes (mama, testículos. tireoide). Neonatal Cefãlico. Adulto Cefãlico. Cardíaco (Adulto e Pediátrico), V...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 784810

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63396.000476/2023-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 11 de junho de 2026 ...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.003223/2026-81. Adesão n° 12/2026, do PE n° 90027/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 01, na quantidade de 18 (dezoito) unidades; item 02, na quantidade de 10 (dez) unidades; item 03, na quantidade de 05 (cinco) unidades; item 04, na quantidade de 15 (quinze) unidades; item 07, na quantidade de 7 (sete) unidades; item 09, na quant...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 789320 Nº Processo: 63356000931202645. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de manutenção de viaturas e embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/06...

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná

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