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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
59 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 108/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT. PROCESSO: 21160.000170/2026-79. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para ap...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 127/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Garruchos/RS. PROCESSO: 21042.013198/2025-31. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Monsenhor Hipólito. PROCESSO: 21160.001037/2026-30. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO nº 5/2026
Processo: nº 21000.028764/2026-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB . OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 532/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.066566/2025-31. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE/MG. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 292/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
EDITAL Nº 100/2026
O Coordenador do 4º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/6SIPOA/2026
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indef...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo › Divisão de Defesa Agropecuária › Serviço Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.053074/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 429/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.073504/2025-85. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 337/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.082731/2025-00. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 305/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOACÃO
Processo: nº 21000.055737/2025-04. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 363/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.091675/2025-96. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 490/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utiliz...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.087756/2025-91. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 496/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.087812/2025-98. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 488/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para util...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.091905/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 492/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.000874/2026-84. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 502/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utili...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso
extrato de doação
Processo: nº 21000.020846/2026-83. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 555/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará
EXTRATO de DOAÇAO Nº 1/2026
Espécie:EXTRATO DE DOAÇÃO Nª01/2026 Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000672/2007-62. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens rel...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
EXTRATO de DOAÇAO Nº 2/2026
Espécie: EXTRATO DE DOAÇÃO Nª02/2026 Espécie: Considerando o contido no Processo SEI nº 21036.000703/2007-85. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SFA/PE, CNPJ/MF nº 00.396.895/0021-79. Donatário: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 26.548.626/0001-20, Objeto de Doação: Bens re...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.091261/2025-67. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Italva/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 573/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Doação
Processo: nº 21000.000721/2026-37. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Rio Claro/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 575/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização ex...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: ROFRAN FOODS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS EIRELI, estabelecido no município de CATANDUVAS/SP, CNPJ 14.809.182/0001-50. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, SEDEX AD494755202BR. A empresa teve indeferimento do recurso e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.010089/2022-10. Em caso de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 21053.000114/2025-71. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA.. Objeto: O reajuste dos preços praticados no contrato nº 15/2025, com base na aplicação do índice ipca (ibge) acumulado em 4,391720% nos últimos 12...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.896,28. Leia-se: Valor Total: R$ 666.897,36. Onde se lê: Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 02/05/2027. Onde se lê: Assinatura: 16/04/2026. . Leia-se: Assinatura: 27/05/2026. onde se lê: promover o reajuste dos preços, conforme cl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará