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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 98 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL O GILBERTÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA RE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Redonda
EXTRATO De APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serraria/PB, CNPJ nº 08.790.172/0001-18. CONTRATADA: OBRA CS LTDA, CNPJ nº 53.984.638/0001-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste de preços do Contrato nº 00004/2026, referente à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 9/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) arenas esportivas de futebol nas localidades de Caiçara dos Batistas, Saquinho e Bairro Sorrilândia III, no Município de Sousa, no âmbito do Convênio FDE n.º 173/2026. Sessão: 18 de junho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.b...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40118/2026. OBJETO: Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AMIGAVEL E PARCIAL - LOTE 2 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00016/2026 - 06.02.26 - ANDRESSA DAYANNE DA SILVA NUNES - R$ 1.269.954,00. CONSTATOU-SE INVIABILIDADE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Zabelê
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 3/2026 O municipio de Adrianópolis torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 23 de junho de 2026, na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 115 em Adrianópolis, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra: Objeto: Pavimentação de vias...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Saggiorato, Proposta nº 955928/20...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de Junho de 2026, às 08h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra poliédrica nos trechos rurais: Linha Água Preta, Linha Scariot, Linha Bonita, Li...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que fica suspenso o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas, proposta nº 002606/2026 e convênio nº 992649/2026 - mapa, o qual após análise, constatou-se falha no descritivo do produto. Informamos que após correção...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
Objeto: Chamamento Público Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Mediante Habilitação de Fornecedores, Destinados Ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Junto à Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: a partir do dia 09 de junho de 2026, até às 08h:00min d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Andirá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICIPIO DE ARAPUÃ-PR, torna público que fará realizar, na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo MENOR PREÇO, da seguinte obra: produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 8/2026 OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Jardim Bela Vista - Campo Largo/PR. ABERTURA: 23/06/2026 às 08h00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto EXCLUSIVIDADE ME/EPP: Não. PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL: Não. MARGEM DE PREFERÊNCIA: Não se aplica. PLATAFORMA DE DISPUTA: www.gov.br/compras (90008/2026). AUTORIZA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Largo
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 7/2026 OBJETO: Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 - Contratação de empresa especializada para a construção de pista de caminhada e ciclovia em área do perímetro urbano do município de Cândido de Abreu/PR, conforme projeto técnico e demais documentos constantes na pasta técnica anexa, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083683/2025, oriundo da Emenda Parla...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu
EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2026
Concorrência Nº 5/2026 Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60. Contratada: CAW SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CAUQ COM 24.636,15 M2, INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSI...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 4/2026-PMF I. OBJETO: Empreitada global para construção de um barracão industrial. II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 09 de junho de 2026 até às 08h45min do dia 15 de julho de 2026, no site da plataforma de licitação eletrônico www.bnc.org.br. III. REALIZAÇÃO: dia 15 de julho de 2026 às 09:00hrs, no site da plataforma de ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Flórida
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Pregão na forma Eletrônica com sessão de disputa de preço as 13:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 25 de Junho de 2026, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Aquisição de Veículo 0 KM Tipo VAN. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos j...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 28/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público aos interessados a abertura do Edital na forma de Pregão Eletrônico nº 28/2026, Processo Administrativo nº55/2026 na forma da Lei 14.133/2021, cujo objeto é: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de professor habilitado em Língua Inglesa par...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Processo nº 034/2026 (PRORROGAÇÃO DATA ENTREGA DE DOCUMENTOS). Credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Itaúna do Sul/PR, Protocolo dos documentos até: 11...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 82/2026 O Município de Pato Branco, por meio da agente de contratação Regiane Rufato, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimenta...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO Nº 81/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de trator agrícola, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual- Transferência Especial - nº 202537020015 - Promoção da Produção Agropecuária- Aquisição de um trator agrícola (Leandre Dal Ponte), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. PREÇO MÁ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pato Branco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 039/2026. Contratante: Município de Peabiru. Contratada: Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda Objeto: Inclusão de Cláusula de Livre Acesso Ao Contrato nº 039/2026, Em Atendimento à Portaria Conjunta Mgi/Mf/Cgu nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021. Data: 02 de Junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Peabiru
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que foram promovidas alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, ficando estabelecida nova data de realização do certame para dia 22/06/2026. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pérola
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 79 de 2026. OBJETO: Adesão do item 002 da Ata de Registro de Preço n° 019/2025, referente ao pregão eletrônico n° 023/2025 do Consorcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, conforme processo de inexigibilidade nº 14/2026. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 157.000,00 (Cento e ci...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 31.504/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 31.504/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, que tem por objeto pregão eletrônico de s...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA