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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 97 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Picuí
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa no ramo da Construção Civil para execução da obra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pirpirituba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pombal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2026 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de do complemento dos gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelop...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O CREDENCIAMENTO 003/2026 cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento parcelado de peças para manutenção da frota de veículos/máquinas da prefeitura municipal de quixaba/PB, que obedecerá às disposições da lei federal nº 1...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Quixaba
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.12...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de material de expediente diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. VIGÊNCIA: até 28/05/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: ARP Nº 00034/2026 - 28.05.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 70,00; ARP Nº 00035/2026 - 28.05.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 123.004,55; ARP Nº 00036/2026 - 28.05.26 - ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada No Sítio Damásio No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb, Conforme Convênio nº 914969 - Operação nº 1077238-27-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 21...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DAMÁSIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB, CONFO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00130/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "Mari Fernandez", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES:...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "Mari Fernandez", a ser realizado no Par...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultados DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.521.392/0001-81, contra o edital do PE nº 00016/2026 (Aquisição de materiais permanentes - mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros, de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultado DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa HELMERT ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.096.526/0001-00, contra o edital do PE nº 00015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Plan...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00012/2026 para locação de veículos automotores, do tipo picape, e de máquina pesada, para atender às demandas das Secretarias do Município de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter instituciona...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa do Ramo de Construção Civil Para a Pavimentação Em Vias, Distrito de Cacimb...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações, para: Aquisição de Equipamentos Para a Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento eletrodoméstico e equipamento de informática, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Sa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Materiais de Consumo Para Atender os Discentes da Rede Municipal de Ensino, Conforme Condições e Especificações Contidas Neste Termo de Referência e Seus Adendos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 02.050 Secreta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva o fornecimento de peças originais e a prestação de serviços de manutenção da frota municipal, oferecendo condições competitivas com aplicação de descontos sobre as ta...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
aviso de CREDENCIAMENTO nº 13/2026
Pré Qualificação Para Atender A Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, Pré Qualificação, por meio de Credenciamento Eletrônico nº 13/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SERIDÓ/P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEX...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EMV VIAS DO DISTRITO QU...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Redonda