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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 96 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06.001/2026 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.187/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO JULGADORA, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 30 de junho de 2026, CHAMADA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, no auditório do IPSEM, localizado na Rua Maria Vieira César, n. 135, no bairro Jardim Tavares no Município de Campi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais de Catolé do Rocha-PB, compreendendo a coleta, transporte e destinação final e adequada no Aterro Sanitário localizado no Município de Belém de Brejo do Cruz-PB. O Muni...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025/ Proc. Licitatório nº 79/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 10.701.120/0001-70. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigênci...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 14:00 horas do dia 22 de junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Margarida Maria Alves, localizada no Município de Itabaiana/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00013/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 14.00 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E S...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 CONTRATO NS 00252/2025 1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00013/2025; 2. Aditivo: 00001/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00252/2025; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.275.6...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2025 SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO Nº 91001/2025 Chave CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91001/2025, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 8.520/2025 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORI...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2026 CHAVE CGM: AXWY-A852-C4L3-Mom4 Processo Administrativo nº 9.235/2026 UASG: 982051 nº da Licitação No Compras.Gov: 91111/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A Conclusão da Construção do Mercado Público do Rangel Em João Pessoa Pb. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Cont...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOCICLETA 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas, Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, Mediante Fretamento de Veículos do Tipo: Táxi, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitura. Os ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de Transportadores Autônomos (Pessoas Físicas) Para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros e/Ou Encomendas, Mediante Fretamento de Veículos, Para Atender às Demandas das Secretarias Desta Prefeitura. O...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 6580/17 - Contratos de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lastro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026
CONCORRÊNCIA 001/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB. VENCEDOR: GKM CONSTRUCOES SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.910.069/0001-46 VALOR: 2.739.000,00 (dois milhões setecentos e trinta e nove mil reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elemen...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DESPACHO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026 CONTRATOS Nº 80301/2026 e 80302/2026 OBJETO: Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 19 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-066, área central do município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2090 - SEC. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 2090.15.451.0003.1147 - CONSTRUÇÃO E REF. DO ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 portal de entrada no município de Mogeiro - PB, localizado na rodovia PB-0...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para Construção de Creche Tipo 01, no Município de Monte Horebe -PB, FNDE, sob o nº de Contrato: 1097133-35 e convênio 965585PB; AD...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O PREGOEIRO do município de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 cujo OBJETO é a aquisição parcelada de materiais de expediente, destinados às secretarias do município de Passagem/PB, conforme Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos s...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Piancó/Pb. Contratada: Dudan Produções e Eventos Ltda - Cnpj: 10.656.927/0001-38. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços Em Aluguel de Equipamento, Temporariamente, Para Realização de Eventos do Município de Piancó-Pb. Valor Global Estipulado...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública