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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 95 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-007FME/2026, circulado no DOU, Seção 3, Nº 103, página 261, coluna 02, em 02 de junho de 2026, RETIFICA-SE, Onde se lê: "CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-007FME/2026"; Leia-se: "CONCORRÊNCIA - Nº 3/2026-007FME/2026". Tucumã - PA, 02 de junho de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS - Agente de Contratação.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00012 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de serviços de terraplenagem para a Recuperação de 148,00 km de Estradas Vicinais, sendo estas as seguintes: VICINAL KM 175 SUL (50,00 km); VICINAL KM 185 SUL (47,00 km) e VICINAL KM 200 NORTE (51,00 Km), no Município de Uruará/PA referente ao Convênio nº 001/2026. Data da Abertura: 23/06/2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 260101-001-PMVN Origem: Inexigibilidade Nº 6/2026-002- PMVN Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF Nº 5. 351.606/0001-95 Contratado: SIMONE VILHETA PALHETA: CPF- 467.xxx.982-04 Locação De Imóvel Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Planejamento, Orçamento E Gestão- Valor Total R$ 36.000,00 (trina e seis mil reais) Valor Mensal...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Contrato Nº: 011225-006-SEMED. Origem: 1º Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantidades para itens selecionados, mantendo-se os valores unitários e tendo um aumento no quantitativo em porcentagem (%), do contrato. Conforme o art. 107 da lei nº 14.133/2021 (serviço continuado) do contrato nº 011225-006-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal De Educação,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde informa aos interessados, que o P.E. 051/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Instrumental Cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24H, Serviço de Atendimento Móvel de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº. 9.2025-048-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83; Contratos Administrativos nº 20250568, 20250649, 20250606 e 20250613; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-024-FMS OBJETO: Locação de veículos (ambulâncias, castramóvel e odontomóvel); ABERTURA: 23/06/2026, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-023-FMS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-023-FMS; OBJETO: Locação de estação Radiológica digital; ABERTURA: 23/06/2026, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 3 de junho de 2026. Nilton Socorro Martins Marques Filho Agente de Contratação (Pregoeiro)
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Aviso de Credenciamento nº 001/2026. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão, mediante demanda, desti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001 A CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA comunica para os devidos fins que o PREGÃO ELETRONICO SRP-CMI Nº 9.2026-0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, conforme a sua desc...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.140 Função: 13 Subfunção: 813 Programa: 2011 Ação: 2061 Elemento de despesa: 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701. VIGÊNCIA: até 01/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2026
O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRAT...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026
ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00004/2026. Cujo objeto é: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALCANTIL - P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada para reprodução de ma...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026
ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 00005/2026. Cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCANTIL - PB- REVOGO o correspondent...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96005/2026 - 981975 Retificação Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 - 981975
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS TIPO LONG...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cajazeiras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 338/2025 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.11/2025, cujo objeto é a aquisição de coleira de deltrametina a 4% para controle de disseminação de leishmaniose para atender as demandas do centro de zoonoses do munícipio de campina grande - pb, em favor da empresa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.32/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido com compressor, usina concentradora de ar comprimido medicinal e central de vácuo clínico,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.386/2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 25 de junho de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de imunoglobulina anti-rho (d) 300 mcg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › Secretaria de Administração