Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 94 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preço para contratação da Empresa especializada em serviços de locação de embarcação tipo lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo do Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Orgão Carona: Secretaria Municipal de Turismo. Ata nº 003/2025-SEMG. As informações poderão ser obtidas no site: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Secretaria Municipal de Educação e a Sra. ANTÔNIA MARIA LEMOS NOGUEIRA, CPF: 702.xxx.xxx-66. Objeto do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2026 até 05/03/2027, forma dos art...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Tauá - Secretaria Municipal de Educação e a empresa UTILIZE COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 19.676.132/0001-66. Objeto do Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Com Repercussão Financeira Correspondente a 3,88%...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
Extrato de contrato
Contrato n° 20260385 - PREGÃO ELETRONICO PE014/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: HLM COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES), SENDO UNIDADES 4X4 (MEDIA) E 4X2 (PEQUENA), DEVIDAMENTE TRANSFORMADAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 26/05/2026 a 31/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de contrato
Contrato n° 20260386 - PREGÃO ELETRONICO PE014/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS TIPO AMBULÂNCIA TIPO A (REMOÇÃO SIMPLES), SENDO UNIDADES 4X4 (MEDIA) E 4X2 (PEQUENA), DEVIDAMENTE TRANSFORMADAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Vigência: 26/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato n° 101/2025 Referente ao Pregão Registro de Preços n° 009/2025, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através de Sua Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I Bezerra Nelson Eireli. A Vigência Deste Termo Aditivo Iniciará em 29 de maio de 2026 e termino em 31 de julho de 2026. Perma...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 20030006/26. O Município de São João de Pirabas/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2026, Sessão Pública para recebimento e abertura da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda referentes à Chamada Públ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de lubrificantes automotivos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 19/06/2026 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio.www.po...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220060; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250164; ORIGEM: ADESÃO N° A.2025-004FMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024 PE SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma amigável, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o contrato nº 20230108, a partir da data de assinatura deste Termo de Resci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260232, ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): ABV ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 1.881.193,50 (um milhão, oitocentos e oitent...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 003/2026-SEMUST. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: LOJA DA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. 40.689.996/0001-09. Contrato nº 2026052603-SEMUST. Valor R$ 225.785,00 (Duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 26/05/2026 a 26...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00017-SRP-SEMAD Repetição Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal, fundos e secretarias municipais de Tracuateua-Pa. Data: 22/06/2026. Hora: 09:00hs. Local da Sessão: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. José Bra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO da ADESÃO Nº 003/2026-SEMUST. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresas: LOJA DA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. 40.689.996/0001-09, com valor R$ 225.785,00 (Duzentos...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 CONTRATO Nº 1712170001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, CNPJ nº 10.221.760/0001-82. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 1712170001/2025, em razão de alteração legislativa superveniente de nat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.008 - PMT-SRP O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 19/06/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.008 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260214, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2026-010FMS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ E UNIDADES VINCULADAS. Vencedores: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 23.384.022/0001-06, com valor arrematado de R$ 89.240...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260210 - Origem: Dispensa de Licitação 7/2026-008FMMATI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS FRACASSADOS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002FMMATI/2026, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA., contratante: FUND...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260223 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2026-026PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA, COMPREENDENDO ELEMENTOS DECORATIVOS, ADEREÇOS TÍPICOS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À AMBIENTAÇÃO DO EVENTO "ARRAIÁ SOL RAIÁ 2026", INTEGRANTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260211- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-006FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-018FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, reali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-025PMT/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-022FMAS/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 040/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã