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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 92 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), EDIÇÃO Nº 93, PÁGINA 443, seção 3, edição do dia 20/25/2026. No EXTRATO DE CONTRATO, NO CONTRATO Nº 737/2026: Onde se lê: Valor Total: R$ 5.992,56. Leia - se: Valor Global R$ 58.311,59. Paragominas, 02 de Junho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 240/2026 ao CONTRATO Nº 478/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 9/2026-004- FMS O município de Pau D'arco, por meio do Fundo Municipal De Saúde, torna público que o processo administrativo licitatório nº 06020002/2026-FMS decorrente do pregão eletrônico nº PE nº 9/2026-004- FMS, cujo objeto é pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna público a REVOGAÇÃO da publicação da Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 PMPD Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de 2.130,42 m de vias urbanas nas seguintes coordenadas: rua 09 (175,42m); rua 18 (154,20m); rua 16 (154,20m); rua valdivin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 030/2025. Espécie: Contrato nº 053/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.685.087/0001-60, e a pessoa Jurídica 60.969.881 Antônio Maria Ferreira Rodrigues, Inscrita no CnPJ 60.969.881/0001-85. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar para atend...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Placas/PA, por meio de sua Agente de Contratação designada pela Portaria nº 099/2025, torna pública a suspensão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água urbano no Município de Placas/PA, referente ao Termo de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA, encontra-se suspensa. A medida ocorre p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 047-2/2026-FME REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2025-FME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028-2/2025-FME, Ordem Serviço Nº 003-2-/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Empresa Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA-EPP CNPJ Nº 41.502.712/0001-96. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-1/2026-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA
O município de Primavera torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2026, objetivando Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais No Município De Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS, Conforme TC Nº 992301/2026/MCIDADES/Caixa-Operação Caixa 1103144...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de renovação ao contrato 20250312. Pregão Eletrônico nº 9/2025-0014. Partes: FUNDEB / Tarciso Silva da Silva XXX.XXX.052-04, CNPJ nº 24.230.699/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Refrigeração, Visando a Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Peças ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
RETIFICAÇÃO
No aviso circulado no D.O.U em 01/06/2026, seção 3, n° 101, pág. 241, ref. ao extrato de ata de preços nº 20260007. Origem 9/2026-0005. ONDE SE LÊ: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ nº 19.288.710/0001-97, com os itens registrados: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 21, 23, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40. LEIA-SE: Comercial Rocha e Amaral Ltda, C.N.P.J. nº 11.540.305/0001-02, com os ite...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O município de Primavera torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/REPETIÇÃO, realizada no dia 05/05/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil Para a Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Primavera/Pará, Programa: MCMV FNHIS,...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20261603.001 - PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 22/05/2026 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em concreto, imp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-002. Processo Administrativo Nº 20261603.001 - PMQ. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em concreto, implantação de sistema de drenagem superficial e execução de sinalização viária vertical e horizontal, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com o Contrato de Repass...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA REDENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 14.919.623/0001-77. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 532/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA. CNPJ sob o nº 12.640.707/0001-41. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 542/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA. CNPJ sob o nº 28.892.298/0001-00. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 539/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: ALESSANDRA DIAS PARANAÍBA. CNPJ sob o nº 10.697.075/0001-27. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 550/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços (in locu) pela contratada para atendimento médico ambulatorial aos usuários do sis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: RCJD MEDICINA PREVENTIVA LTDA. CNPJ sob o nº 28.433.565/0001-81. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 540/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de pe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: SÃO RAFAEL SAÚDE LTDA. CNPJ sob o nº 22.496.526/0001-47. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 541/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: URSA SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 24.157.800/0001-89. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 545/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, em especialidades médicas, compre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL - CNPJ: 38.213.000/0001-42 CONTRATADA: LÍDER GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ sob o nº 05.775.396/0001-62. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 163/2023. Processo Licitatório nº 208/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: V R CUNHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ sob o nº 22.733.276/0001-11. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023. Processo Licitatório nº 021/2023, na modalidade Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialid...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: R.A. MASTOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 09.566.549/0001-12. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 551/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ...
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