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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 90 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, e com base no relatório da Comissão Permanent...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 02.PE.16/2026-SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMC/SMUTT Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Instalação e Manutenção de Sinalização Urbana, Viária, Turística e Cultural, Incluiado Placas, Totens, Sinalização Horizontal e Vertical, Pintura Viária e Comunicação Visual Institucional, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026 - PE, anteriormente agendada para o dia 08 de junho de 2026, às 09h00min, fica ADIADA. A nova data para realização do certame será no dia 18 de junho de 2026, às 09h00min, a ser rea...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOs DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-SEMED. CONTRATO Nº CONTRATO Nº 0206001/2026-FME. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 07.234.357/0001-83. Contratada: MANOSTUR LTDA. CNPJ: 48.899.354/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA, PARA VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA DO PARÁ. 1º TERMO ADITIVO AO CONTR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Contrato Nº 20260087. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001COMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10), PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO De TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 2025-23102. Origem: Carona nº 2025-001-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: IVG Brasil Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alíne...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Contrato nº 099/2026. Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Bela Vista, no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Proposta Transferegov nº 063174/2023 e Contrato de Repasse nº 950606/2023/MCidades/CAIXA. Contratante: Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão EletrÔnico Nº da Licitação: Nº 15/2026. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimentos de Tubos, Bloquete, Muros de Alas e Outros Artefatos de Concreto, Para Realização dos Serviços de Manutenção e Melhoria de Galerias, Canaletas e Calçamento das Vias Públicas do Município de Garrafão do Norte/Pa. Re...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-008
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente visando atender as necessidades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 08/06/2026 as 14:00 horas, finalizando em 11/06/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 11/...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025-PMI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Agregados Minerais (Piçarra, seixo, argila e outros) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO DE ADMINISTRATIVO N° 016.1.2025.2026-SEMAS, Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp, CNPJ: 00.609...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 022/2025, oriundo da Dispensa nº 022/2025, objeto: "Alteração qualitativa do objeto constante no contrato original"; o item 01 passa a ser fornecido especificamente sob a seguinte marca/fabricante: Produto: RECEPTOR GNSS SV1+SDI STEC; Marca/fabricante: STEC. Roberto Pina Oliveira - Prefeito de Igarapé-Miri EXTRATO DE APOSTILAM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 755/2026. Pregão Eletronico Nº 016/2025-SRP-PMI. Objeto: Futura e eventual aquisição de agregados minerais (piçarra, seixo, argila e outros). Procedimento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 2025016.1. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa. Fornecedor: E Miranda Pinheiro - Epp CNPJ nº 00.609.492/0001-...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0013
RATIFICAÇÃO O ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0013, fundamentando-se no Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELIANA RIBEIRO, PARA SER ATRAÇÃO PRINCIPAL DURANTE A NOITE CATÓLICA, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO COMEMO...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 Objeto: Aquisição de um veículo novo (0 km), tipo pick-up, para atender as necessidades operacionais do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (POPCIF) simplificado e emergencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAM do município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Nº 001-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção de 1(uma) Unidade Básica de Saúde, Porte IV no Distrito de Campo Verde no Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(O): CONSTRUTORA PACTAC LTDA. Contrato Nº: 20260118. Valor total: R$ 3.990.258,68 (três milhões, novecen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itaituba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-002-FME Abertura dia 15/07/2026, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço - Empreitada por Preço Global Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE ESCOLAR PARA FUNCIONAMENTO DA EMEIF SÃO FRANCISCO, A SER IMPLANTADA EM AREA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE JACUNDA - PA, LOCALIZADA NO B...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacundá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-260101
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Infraestrutura, abaixo assinado, declara que em 26/01/2026 foi ADJUDICADO e em 27/01/2026 foi HOMOLOGADO a Licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-260101. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA PAR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - 260101
RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. art. 74, inciso III, da Lei 14.133/21, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) "VIVER BEM, COM EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NOS BAIRROS NOVA JERUSALÉM, JARDIM TIRADENTES, NOVA VITÓRIA, MARACANÃ E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-PE/SRP. Objeto: Formação de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, apoio logístico, operacional, estrutural e artístico destinados à realização de even...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2605010/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 023/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 032/2026-SMS/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J de Freitas LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente Diversos, destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Un...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
extrato de CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.000593/2026-19 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90035/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO A COMPOSIÇÃO/RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
"Extrato ao contrato Nº 102/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000057/2025-78, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90107/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá