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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 88 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso de abertura - PL 36/2026 PE 17/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para assentamento de guias de meio fio, bloquetes sextavados, pedras poliédricas (paralelepípedos) e confecção de sarjetas para o município de Santa Maria do Suaçuí. As propostas serão abertas no dia 25/06/2026 as 08:30. PL 39/2026 Concorrência Eletrônica 06/2026 - Objeto: Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças pré-moldadas de concreto, madeira roliça tratada e carvão destinado à forja de pregos para manutenção de pontes, destinados ao aten...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a revogação, Processo Nº 121/2026, cujo objeto e Aquisição de Combustíveis e Arla, nos termos do artigo 71 da Lei 14.133/2021. Geovanna Roberta Candido de Sousa Rangel Secretaria
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 1/2026 Processo n° 057/2026, Concorrência n° 001/2026. Objeto: contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, no Bairro Centro, município de Santana do Garambéu/MG, conforme Termo de Compromisso Nº 977922/2025/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 22/2026 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 061/2026, na modalidade Pregão n.º 22/2026, na forma Presencial, tipo maior oferta/lance global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto a "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasiã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu
Aviso de licitação
PREGãO ELETRôNICO Nº 6/2026 Proc. nº 018/2026 - Pregao nº 006/2026 Tipo Menor preco por item. Objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas, sendo: Enxada Rotativa Deslocável, Grade Aradora e Ensiladeira, destinados á Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênio 1231000029/2025, com abertura no dia 18/06/2026 às 14:00hs. Edital com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 15/2026 Processo n.°066 2026 Objeto: registro de preços para aquisição de merenda escolar. Sessão: 17/06/2026 até às 10 horas. São Bento Abade, 3 de junho de 2026 Enéias Machado de Souza Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Licitatório nº 038/2025. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas Alimentícias a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Defesa Civil Municipal....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 Obj: RP de prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, caminhões e máquinas pertencentes à frota municipal, com fornecimento de peças, insumos, componentes e acessórios genuínos ou originais, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços Traz Valor, com intuito de atender às necessidades deste m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de contrato nº 0049/2026 - Processo administrativo n° 045/2026 - Concorrência Eletrônica n° 001/2026 - Partes: Município de São João da Mata (MG) X Clube de Campo Careaçu Ltda - CNPJ/MF nº 06.103.702/0001-87. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertrava...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo administrativo n° 045/2026 - Concorrência Eletrônica n° 001/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado, Drenagem e Sinalização, em Trecho da Estrada do Pessegueiro no Município de São João ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE contratos
CONTRATOS n° 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026 e 31/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Município de São João das Missões. Contratados: Evanir Carlos de Souza. Valor Global: R$ 6.502,17 (seis mil quinhentos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
concorrência ELETRÔNICa Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 108/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026 objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, relativo ao imóvel localizado na Praça do Bairro Tereza Cristina (Quiosque), destinado à exploração de Bar e Lanchonete, obedecendo as normas, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 155/25, Concorrência 09 Extrato do Distrato Amigável - Município de São José do Alegre e a Empresa Gaspar Lopes Construções Ltda-ME, 43.982.876/0001-93, Contrato 76/25, valor R$ 268.960,08. Obj: Contratação de empresa especializada p/ a execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto e implantação de rede de drenagem profunda, conforme proj...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Processo Licitatório 49/26 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução do calçamento com bloquete sextavado no Morro do Anacleto e no Morro da Muqueca, zona rural do mun. de São Miguel do Anta, através do Convênio MIDR 982703/2025. Julg: 22/06/26 às 08h, horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em: http://saomig...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 055/2023. Vigência contratual. Fica prorrogada a vigência contratual. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem e Serviços Complementares em Vias Urbanas no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Especificações Constantes nos Anexos que...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Processo n.º 053/2026: Concorrência Eletrônica n.º 005/2026; - objeto - Contratação de empresa para provisão de unidades habitacionais, conforme termo de compromisso Nº 996060/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal, e o município de senhora de olive...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Senhora de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS (COBERTURA EM POLICARBONATO ALVEOLAR) E FORROS EM PVC, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de julgamento: 26 de Junho de 2026 às 13h10 pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
resultado DE CREDENCIAMENTO
Processo Licitatório 025/2026-Credenciamento 003/2026 O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO da seguinte EMPRESA: CENTTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE JANAÚBA LTDA - CNPJ: 09.278.541/0001-50 - Cujo Objeto: contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO nº 3/2026 Processo Licitatório 025/2026-Credenciamento 003/2026- O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA DE JANAÚBA LTDA - CNPJ: 09.278.541/0001-50 - ITENS: 003, 007, 013, 019, 021, 025, 029, 035, 048, 050, 054, 056, 058, 064, 074, 075, 077, 09...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro e alteração razão social ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatória...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sete Lagoas › Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano de Sete Lagoas
Aviso de RETIFICAÇÃO
No edital nº 019/2026 publicado no DOU em 21 de maio de 2026, seção 03 página 342 onde se lê PAC 065/2026, Pregão Eletrônico 019/26, tipo maior desconto por lote, cujo o objeto da presente licitação é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo em prédios públicos, pontes, mata...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e materiais pedagógicos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 18/06/2026, às 08:30 horas, no site https://a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
extrato de termo aditivo
4º termo aditivo de contrato Nº 104/2023 Inexigibilidade Nº 16/2023 Contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no Abrigo Municipal bem como execução do Programa Oportunidade Jovem Contratado: Viação Três Corações Ltda Tipo: O prazo do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações