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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 86 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 078/2026, BLZ Engenharia e Construção S/A, CNPJ: 21.060.687/0001-20 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas, abrangendo os trechos localizados nas Ruas João Gomes da Cruz, Rua Coronel Cristiano, Rua Higino Braga e Rua Vereado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP para manutenção dos serviços municipais. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA Nº 04/2026, na forma ELETRÔNICA, no dia 23/06/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à execução de obra de infraestrutura viária da estrada ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Município de Luisburgo/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em bloq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público primeiro termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência nº 003/2025, Contrato n° 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do município de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953248/2023/ MCIDADES/CAIXA ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 060/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026, Registro de Preços nº 016/2026. O Município de Mercês/MG torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico. Data da sessão pública: 22/06/2026 às 09h00min. Plataforma: L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mercês
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo 021/2026 e Pregão Eletrônico 006/2026 Espécie: Atas de Registro de Preços nº 13C/2026 e 13D/2026. Vencedores: RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA - 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$10.580,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026
Dispensa Eletrônica nº 013/2026, a realizar-se dia 11/06/2026 às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Política Nacional Aldir Blanc. Edital disponível no site institucional do município e no Portal de Compras Públicas. dúvidas pelo telefone (38) 93300-5965 ou pelo e-mail licitaca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
Aviso DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2026
Remarcação de Data - Pregão Eletrônico Nº 010/2026. O Município de Miraí/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA para o dia 09 de junho de 2026, às 09:00 horas, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 010/2026, objetivando a aquisição de itens de madeira para a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretari...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e Angulo Projetos Obras e Construções LTDA. Contrato nº 0031/2026; Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva de Taquaraçu, visando atender demanda da Secretaria de Esportes do Município de Moeda-MG de acordo com o Contrato de Repasse 980890/2025/MESP/CAIXA.; L...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Moeda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 027/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 027/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Abertura no dia 18/06/2026 as 09:00ha. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA A MERENDA ES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 41/2026
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 150/2026 - Pregão Eletrônico n.º 041/2026, Registro de Preço n° 030/2026. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material hospitalar para o departamento municipal de saúde de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas neste e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico n 43/2026 Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a locação de banheiros químicos compreendendo o fornecimento, transporte, manutenção, higienização e retirada dos equipamentos, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais em eventos, ações públicas e serviços realizados em áreas externas. Fica ma...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025, PREGÃO Nº 049/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): Sertanejo Peças e Serviços LTDA-ME - CNPJ nº 55.570.663/0001-33, neste ato representado pelo Sra. Lany Mariniello de Matos. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para aquisição de peça...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 002/2026 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: ACC ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - contratação de empresa especializada para construção de habitação de interesse social - his - padrão popular, de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo programa minha casa minha vida - FNHIS - sub 50, termo de compromisso n° 974193/2025/mcidades/Caixa.Nanuq...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB Nº 047/2026, FIRMADA com a empresa L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, oriundo da ADESÃO Nº 008/2026 - PRC Nº 52/2026, que tem como objeto a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB Nº 049/2026, FIRMADA com a empresa HAL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 42.045.829/0001-50, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Adjudicação e Homologação ADESÃO Nº 8/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 008/2026 - PRC Nº 52/2026, que tem como objeto a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIM...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PRC Nº 007/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO EM ATENDIMENTO A SECRET...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 PRC Nº 014/2026, que tem por objeto a: "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DOM ORIONE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA Nº 14210.7540001/24 - 002, PORTARIA Nº 3.721, DE 7 DE MAIO DE 2024", que será realizada nova ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Branco
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 27/2026
Processo nº 106/2026. Dispensa de Licitação nº 027/2026. Aviso de Chamamento Público. Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: objeto do presente Chamamento Público consiste em credenciar grupos formais, informais e individuais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE LICITAÇÃO
PRETGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 023/2026 - P.E. 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 01/07/2026. Abertura/Julg.: Dia 01/07/2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PL 42/2026 PE 11/2026 RETIFICAÇÃO da Publicação no jornal DOU no dia 21/05/26, Pág. 339, Seção 3. Onde se lê: 03/06/26 Leia-se: 16/06/26. Pavão, 03/05/26. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão