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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 84 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 049/2026, Edital nº 032/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2026. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Os procedimentos para acesso ao Edital deste Pregão Eletrônico estão disponíveis no sítio: www.cajuri.mg.gov.br, o qual ocorrerá exclusivamente na Plataforma www.bnc.org.br. Secretaria Interessad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 0015273/2026 - Registro de Preços nº 08/2026. O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento público dos interessados abertura do Pregão Eletrônico n° 08/2026 - Processo 0015273/2026, Registro de Preços 08/2026 que tem como objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa te...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
AVISO DE LICENÇA
Município de Campo do Meio/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 18.239.582/000129, com sede na Rua Dr. José Mesquita Netto, nº 356, Centro, na cidade de Campo do Meio - Minas Gerais, CEP 37.165-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Samuel Azevedo Marinho, brasileiro, casado, residente e domiciliado...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 2/2026
Processo Licitatório nº: 62/2026, Modalidade: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. CONSTRUCARLI ENGENHARIA LTD...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência nº 2/2026
Processo Licitatório nº: 62/2026, Modalidade: Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, no Município de Campo do Meio/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra. Adjudicatário: CONSTRUCARLI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
A prefeitura de Canaã torna público a quantos possam interessar, o edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2026, decorrente do processo licitatório nº 45/2026, que possui por objeto a contratação de empresa especializada para construção de complexo poliesportivo, no município de Canaã/MG, conforme Contrato de Repasse nº 982942/2025/MESP/CAIXA. Da...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Canaã
Aviso de alteração
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 PL Nº 137/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessária para execução de obras de construção e ampliação de SAA - Sistema de Abastecimento de Água, com ampliação da captação, construção e instalação de base de fundação de reservatório elevado e semiente...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2026
PL Nº. 140/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), destinado à execução direta de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas e rurais, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança viária e mobilidade no âmbito do município. As aquisições ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 012/2026 Concorrência nº 001/2026 Contrato n° 036/2026. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e T.J. Engenharia LTDA-ME; Valor R$ 571.994,57; com vigência em 08/05/2026 a 08/11/2026. Ficha: 560, 561; Pedro Gonçalves Filho.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carvalhópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/06/2026 até as 09h00min do dia 23/06/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da BNC - Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 08/06/2026 até as 09h00min do dia 22/06/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO, referente ao 11º(DÉCIMO PRIMEIRO) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de 25% sob o item S500, Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Detentora: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO, referente ao 10º (DÉCIMO) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência, Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Detentora: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíve...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 089, Inexigibilidade nº 022/2026, Credenciamento nº 09/2026. O Município de Conceição do Rio Verde, torna público que está abrindo a realização de credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos do SUS nas modalidades ambulatorial e hospitalar, além da pre...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92.004/2026
Objeto: Execução de obra de restauração do casarão do museu da imagem e memória, abrangendo os serviços detalhados, a saber: serviços preliminares; demolição e remoção; arquitetura; adequação de acessibilidade; luminotécnico, cabeamento estruturado estrutura de concreto; instalações hidrossanitárias; sistema de prevenção e combate a incêndio; climatizaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Prefeitura do Município de Contagem. através da Equipe de Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 050/2026 - EDITAL Nº 019/2026 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO NO CONTROLE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 17/2026
Registro de Preços n.º 006/2026 - Processo de Compra n.º 059/2026 - Processo Licitatório n.º 027/2026 Objeto: Clínicas, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabric...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Resultado de Licitação Dispensa Eletrônica nº 5/2026
Processo de Compra nº 083/2026 - Processo Licitatório nº 048/2026 Objeto: Aquisição de veículo elétrico de pequeno porte para premiar os contribuintes participantes da campanha do IPTU Premiado, conforme Lei Municipal nº 3.510 de 07 de abril de 2010 e Decreto 9.102 de 12 de fevereiro de 2026, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 30/2026
Processo de Compra n.º 108/2026 - Processo Licitatório n.º 052/2026. Objeto: Aquisição de materiais permanentes frustrados no Pregão Eletrônico nº 083/2025, Processo de Compra nº 312/2025, Processo Licitatório nº 197/2025, para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade administrativ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026
REPUBLICAÇÃO Processo de Compra n.º 055/2026 - Processo Licitatório n.º 047/2026, publicado no DOU de 07/05/2026, Seção 3, pág. 239. Informamos aos interessados que o pedido de Impugnação apresentado foi respondido, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 22/06/2026 às 13h00min pelo ende...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.º 017/2026 - Registro de Preços n.º 006/2026 - Processo de Compra n.º 059/2026 - Processo Licitatório n.º 027/2026 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: LABCOMPRAS LTDA - 15.398.703/0001-97, ao valor global de R$ 81.380,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026
Contratante: PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Extrato do contrato nº 024/2026, Processo Administrativo nº 021/2026, Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Saldo Remanescente da Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo T1T, localizada na Rua Desvio, S/N, Centro, no Município de Cristália/MG. Contratada: JHENIFE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 006/2026. Para construção da arquibancada, portões e fechamentos no Complexo Humano da Ventania. Abertura 15/07/2026, às 08:10 h. pelo e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 90.007/2026
Processo Licitatório nº. 055/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial, travessia e contenção em diversas vias do Município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PAVLIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis