Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 83 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE alteração
Alteração nº 02 ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2024 - Repetição; Processo Administrativo nº 249/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de exames de ultrassonografia, a serem realizados no Centro de Especialidades médicas do Município de Costa Rica. O Município de Costa Rica, Es...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas como grade niveladora e trator através do convênio N° 975484/2025 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oes...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO de Adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21 a prefeita, decidiu por adjudicar o objeto DO CERTAME AO Vencedor: Lote 01: MARES SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 27.350,00 - Lote 02: MARES SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI R$ 39.800,00 - Lote 03: ROTA66 DISEL ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CODIGO E - SFINGE: 3745DAE8FA43C123DA3574D799D88E87F7987258 Nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, a prefeita municipal, homologa o OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas como grade niveladora e trator através do convênio N° 975484/2025 firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: F49B578D406FB8EFFCB96CA7991F442B5B4DC6FB O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contrat...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Iguatemi
EXTRATO de contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Fundo Municipal da Saúde, LEMA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Utensílios Domésticos Destinados A Atender As Necessidades das Atividades de Preparo, Armazenamento e Distribuiç...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 PROCESSO 053/2026 EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 Código Registro Informação: "9CE3240E9FE27BEA17EFF179706021A74D727499OMUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 003/2026, de 05 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município no dia 08 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Juti
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA N º 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 79/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa NIVELA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 33.666.856/0001-50,...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 80/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 01/2026, critério de julgamento menor preço por global, em favor da empresa LAUREANO & BAGNARA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 37.995.159/0001-01, ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.478/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" O A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Água...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 020/2026 O condutor de processos do MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, Processo Administrativo nº 020/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 11:25, objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de obra...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 423015BF0C88899DC0407B182C0C180AE93EC4A7 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa na locação de veículos (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre e com sistema de rastreamento via satélite GSM/GPRS em atendime...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato, Contrato de Execução 86/2026, Referente Processo Licitação 37/2026, Dispensa Eletrônica 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede em Rede de Distribuição Urbana (RDU), com instalação de postes e implantação de iluminação pública nas vias Rua Sebastião Alve...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 6/2026
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO, Referente Processo Licitação 037/2026. Homologo o procedimento licitatório Dispensa Eletrônica 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede em Rede de Distribuição Urbana (RDU), com inst...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE 012/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de procedimento na modalidade INEXIGIBILIDADE 012/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CIRURGIAS E EXAMES DE ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO INICIAL SMOBI 96.001/2026 Circular nº 2 - Aviso de Prorrogação da Data de Recebimento das Candidaturas (2ª Prorrogação) Brasil Belo Horizonte - MG. EDITAL DE SELEÇÃO INICIAL SMOBI 96.001/2026 CC (Design e Construção) Processo administrativo: 31.00128820/2026-29 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. TÍTULO DO SERVIÇO: Objeto: Contratação de Estudos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE › SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial RP Nº 6/2026
Proc. 24/26 AVISO DE ALTERAÇÃO Contratação de empresa p/ o fornecimento de materiais e equipamentos p/ o Setor de Fisioterapia do Mun. de Botumirim. 1ª Retificação do Edital. Início Recebimento das propostas: 18/06/26, 9hrs. licitacaobotumirim2025@gmail.com, https://botumirim.mg.gov.br. EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP Nº 5/2026
Proc. 16/26 AVISO DE ALTERAÇÃO Reg. de Preços p/ aquisição de material esportivo p/ atendimento ao Programa Geração Esportes, conforme Termo de Convênio 1481001251/2025/SEDESE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Sec. de Estado de Desenvol. Social - SEDESE e o Mun. de Botumirim. 1ª Retificação do Edital. Início da disputa: 1...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 026/2026 - Cred. 01/2026 - Credenciamento de empresas para contratação de profissionais de saúde, visando a composição e ao fortalecimento das equipes multiprofissionais da Rede Municipal de Atenção à Saúde. Contr.: CM FONOAUDIOLOGIA LTDA. Vigência: 31/03/2027. Proc. 042/2026 - PE 018/2026 - Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo ao contrato 0114/2025 - Proc.058/2025 - Dispensa 009/2025 - Contratação de empresa para serviço de locação de placa digitalizadora de raios-x tipo DR para o HMSS. Contr.: Marques Rodrigues Pimentel. Vigência: 27/05/2027 1º Termo aditivo a ata 001/2026 - Proc.094/2025 - PE 042/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e equipamen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 04/2026, objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento de refeições para atender as demandas das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Período: 08/06/2026 à 08/06/2027. Edital solicitado no e-mail licitacao@ brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site: www.brasiliademinas. mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 523/2025. Processo Licitatório Nº 258/2025. Concorrência Nº 006/2025. Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços para execução de Recapeamento Asfáltico PMF na Avenida Minas Gerais, cidade de Buritis - MG. Fica prorrogada a vigência contratual de 30/04/2026 à 27/08/2026. Buritis - MG. Rufino ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 018/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A data da realização do certame será no dia 18 de junho de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponív...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 052/2026, Edital nº 035/2026. Pregão Eletrônico nº 017/2026. Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Cajuri/MG. Os procedimentos para acesso ao Edital deste Pregão Eletrônico estão disponíveis no sítio: www.cajuri.mg.gov.br, o qual ocorrera exclusivamente na Plataforma: www.bnc.org.br. Secretaria interessa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI