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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 81 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 159/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Construtora Edineth Ltda, 17.554.489/0001-46. Objeto: Prorrogar por mais 07 (sete) meses a vigência do Contrato nº 159/2024, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de Me...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026-SEMED O Município de Porto Franco/MA, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Esco...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa
extrato de termo aditivo
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 301/2025 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2025, Processo Administrativo nº 102-23/05/2025 - Prefeitura Municipal de Riachão/MA, Concorrência Eletrônica nº 90004/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Nossa Senhora de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248.25/05/2026 INTERESSADO: Município de Riachão-MA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos destinados à estruturação e ao aparelhamento dos consultórios odontológicos das unidades de saúde do Município de Riachão/MA. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Riachão
despacho
REFERÊNCIA: Processo de Inexigibilidade N° 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 46/2026 EMPRESA: D3 DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de livros de educação infantil para atender os alunos da rede municipal do Município de Rosário/MA. Considerando que o procedimento administrativo referente à contratação direta em epígrafe encontra-se devidamente...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por item, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISO DE LICITAÇÃO
DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 OBJETO: Seleção de organização especializada em captação de recursos nacionais, internacionais e privados NÃO REEMBOLSÁVEIS para projetos socioambientais, de bioeconomia e desenvolvimento sustentável do Município de Santa Luzia do Paruá/MA. MODALIDADE / FUNDAMENTO LEGAL: Diálogo Competitivo, nos termos do art. 32 d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 2 de junho de 2026, após analisado ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 2 de junho de 2026, após analisado...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO N° INEX003.001/2026. Inexigibilidade de Licitação 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 9/2026 Republicação O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 030202026 ORIGEM: Processo Administrativo nº 171102/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 11/2025. CONTRATANTE: Município de São José dos Basílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. CONTRATADO: GOMES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.270.273/0001-51. OBJETO: Constitui obj...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de toner de impressora para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Glo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Senador La Rocque
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 1002085501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026. Processo: 10020855/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONSULTAS E EXAMES NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, CONCILIADA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARI...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026. publicado no Diário Oficial do Estado, Terceiros, pág. 15 no dia 18 de maio de 2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, torna público que a Pregão Eletrônico nº 025/2026, realizado no dia 01 de junho de 2026, às 09h00mi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
aviso de adJUDICAÇÃO
CE 4/2026 PROCESSO 049/2026. A Secretária de Administração e Planejamento, Comunica Aos Interessados e Participantes da Concorrência Eletrônica 004/2026 -Processo 049/2026, Que Adjudica Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Urbanização do Balneário Ibacazinho No Município de Viana - ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, no dia 23/06/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando "Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire