Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 76 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-31/2026
CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.593.378/0001-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ: 14.239.578/0001-00 Objeto: Prestação de serviços de obra visando à continuidade e conclusão da construção da Praça da Feira Municipal da URBIS VI, localizada no Município de Vitória da Conquista/BA, com aproveitamento da infraestrutura já exec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 34.304/2024). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DO CORCOVAD...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026
A Prefeitura Municipal de Wagner realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no art. 75, Inciso II, e §3º da Lei Federal 14.133/21 para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos, materiais e dispositivos de fisioterapia, destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde do m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2026. Contratante: de WENCESLAU GUIMARÃES-BAHIA Contratada: MERCADINHO LUA LTDA, CNPJ- 13.428.421/0001-60. Objeto: Contratação emergencial de empresa para o fornecimento de Kit Material de Limpeza, Kit Mulher, Kit Cesta Basica, Kit Higiene, destinados à execução de ações de resposta para atendimento às...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2901007.00006967/2025-09 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA, inscrito no CNPJ nº 13.758.842/0001-59. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.237.632/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica nas vi...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2901007.00006967/2025-09. CONTRATANTE: Município de Wenceslau Guimarães (CNPJ nº 13.758.842/0001-59). CONTRATADA: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA (CNPJ nº 01.237.632/0001-36). OBJETO DO ADITIVO: Alteração qualitativa do instrumento contratual originário, consubstanciada na inclusão de regramen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria de Manutenção, Conservação e Transporte, TORNA PÚBLICO, que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de metalúrgica nesta cidade de Xique-Xique, com conformação e beneficiamento do ferro e aço, para atender as necessidades de confecçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2026 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-002/2026 - Diversas. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Funcionamento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de Acordo com o Anexo I - termo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Alto Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.05.28.2 A Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 14h, dia 23/06/26, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Araripe/CE, conforme Termo De Compromisso Nº ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Araripe
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônico Nº 3.06.02/2026 O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, às 14:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03.06.02/2026, Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, em diversas ruas, n...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônico Nº 3.06.01/2026 O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de junho de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 03.06.01/2026, Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de A...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Extrato dE Instrumento Contratual
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.06.01.01, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 29.04.01/2026, a saber: Órgão contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0801.26.782.0036.1.019, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00....
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aurora
Extrato dE Contrato Nº 28.05.02/2026
Extrato do Contrato Nº 28.05.02/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Forro Iluminado Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.446.616/0001-90. Objeto: Contratação de Show Artís...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato dE Contrato Nº 28.05.07/2026
Extrato do Contrato Nº 28.05.07/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.07. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Flor de Mamulengo LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.101.017/0001-29. Objeto: Contratação de Show Artístico do ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato dE Contrato Nº 28.05.03/2026
Extrato do Contrato Nº 28.05.03/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.27.06. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa: WE Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.729.144//0001-71. Objeto: Contratação do Cantor/Art...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato dE Contrato Nº 26.05.01/2026
Extrato do Contrato Nº 26.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.25.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Acauã Produtora Limitada, inscrita no CNPJ nº. 27.687.755/0001-42. Objeto: Contratação de Show Artístico d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato dE Contrato Nº 27.05.01/2026
Extrato do Contrato Nº 27.05.01/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.26.01.Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Tome Xote Editora de Música LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.091.140/0001-64. Objeto: Contratação de Show Artí...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
Extrato dE Contrato Nº 27.05.02/2026
Extrato do Contrato Nº 27.05.02/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.05.26.02. Fundamento da Contratação: Artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Dantas Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.101.017/0001-29. Objeto: Contratação de Show Artí...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 60202/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 060202/20...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 10/24/SME-PE - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 010/2024/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº 0306.01/2026-01 O Agente de Contratação em conformidade com o que Preceitua o art. 6º. XXXVIII, alínea "a" da Lei n° 14.133//2021 torna público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 0306.01/2026-01 do Tipo Menor Preço Global cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma es...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cedro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14/2026-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N° 14/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 14/2026-SEDUC - Aquisição de me...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 3/2026-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2026-SESA - aquisição de material méd...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 5.002/2026-SRP Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.002/2026-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.002/2026-SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaiúba