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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 75 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOs N° PE021, PE022, PE023, PE024, PE025, PE026, PE27 E PE028/2026PMQ A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 - No dia 22 de junho de 2026 às 09...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2026, dia 22/06/2026 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO VERDE, ZONA RURAL DO MUNIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Quixabeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Riachão das Neves/BA torna público aos interessados que será ANULADO o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2026 - Processo Administrativo Nº 082/2026, Critério de julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2026 Processo Administrativo nº 122/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mobiliários remanescentes/fracassados do processo licitatório anterior, conforme descritos no Plano de Trabalho do Convênio nº 512/2025 (Estado da Bahia/Município de Riachão das Neves), destinados às unidades escolares integrantes do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA - CNPJ: 37.879.759/0001-04- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 18/06/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois Veículos 0KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Real/BA, nos termos da tabela anexa, conforme...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOs DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 27/2026 O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2026, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Veículos 0KM para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município d...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, COMISSIONAMENTO, HOMOLOGAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO DE S...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 181-2025-PE
O MUNICÍPIO DE RIO REAL-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do primeiro termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º 181-2025-PE, celebrado com a empresa GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.694.541/0001-62, para fins da prorrogação do prazo de vigência do cont...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 983847 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90011/2026 Objeto: Contratação de empresa para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico e Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PAC: 140/2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 004/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço: GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA - PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA. Data da Ses...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 018/2026 - FMS - ESPÉCIE: Serviços de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE CONVÊNIO N.º 037/2026, COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), conforme projeto básico, memor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 O Prefeito Municipal de Santa Inês - BA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei Federal 14.133/21, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e serviços comuns de obra para execução ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0040/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 25/06/2026 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 25/06/2026 às 10:00min. OBJETO: Aquisição de material de construção, consistindo em tintas, solventes, pincéis, rolos e demais itens necessários à execução de serviços de pintura, destinados à manutenção preven...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saubara
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2026 PA 0052/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: E. C. MAIA LTDA - CNPJ: 42.396.200/0001- 55, Valor Estimado: R$ 52.179,80; TM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 15.041.377/0001-66, Valor Estimado: R$ 1.360.732. Valor total licitado: R$ 1.412.912,00 (um milhão quatrocentos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
avisos DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2026 PA Nº 102/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: REIS DE BRITO E BONFIM LTDA, CNPJ: 13.313.942/0001-71, Valor Global Estimado: R$ 325.242,00; Valor Total Licitado: R$ 325.242,00 (trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais. Objeto: Aquisição parcelada ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município Teolândia - Bahia- Convênio nº 969189/2024...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°.: 067-2026 Processo Administrativo Nº.: 023-2026 Concorrência Eletrônica N°: 003-2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município TEOLÂNDIA - BAHIA- CONVÊNIO Nº 969189/2024 Ministério Da Agricultura E Pecuária - MAPA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme especificações constantes do edital e anexos, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2026, em favor da licitante: TERRA FORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.748.441/0001-03, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de junho de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, critério de julgamento menor pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Utinga
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2026 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP - Nº 007/2026. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Regime de Execução: Empreita...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Valença
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2026. Contrato nº 084/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 09.599.647/0001-56. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção de Praça pública no Povoado de Chapada (Dentro), no Mu...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Objetivando a contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em TSD, na Avenida Euzébio, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092654-35/2023 - TC 954948, em favor de ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.957.361/0001-80, valor global R$ 1.048.467,90. Várzea da Roça/BA, 3 de junho d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da uma no Povoado de Vila Nova dos Irrigantes, no município de Várzea da Roça/Ba, conforme Convênio nº 090/2026 - Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Certame: às 09h00 do dia 23/06/2026. Várzea da Roça/BA, 3 d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça