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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 73 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, a ocorrer no dia 19/06/2026 às 09h30min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social No Município de Capim Grosso - Bahia, No Âmbito do Programa Minha Cas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, comunica que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto para serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dantas/Ba, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convenio de nº 17/2026 e Convênio da Superintendê...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE004/2026PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dan...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
CONTRATADA: ACISA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.772.765/0001-01. OBETO: Contratação de Empresa Especializada para serviços de engenharia para execução da reforma do estádio municipal, localizado no Município de Cícero Dantas/Ba, conforme o Plano de Trabalho do Termo de Convenio de nº 17/2026 e Convênio da Superintendência do Desporto do Estado da Bahi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cícero Dantas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026
Concorrência Eletrônica Nº 010/2026 - Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil no município de Coronel João Sá/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2. Contrato de nº 103/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 35.978.423/0001-65. Valor Global do Contrato: R$ 4.297.567,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Processo Administrativo: 067/2026 - Objeto: Construção da Creche de Educação Infantil no município de Coronel João Sá/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.297.567,40 (quatro milhões, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coronel João Sá
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS CNPJ: 13.646.922/0001-12. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. CONTRATO: Nº 058/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a revitalização da praça situada no povoado Santana dos Milagres, do município de Crisópolis-BA, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de variz...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 142-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 335-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 150-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Carlos Leonardo Fontes Cajaiba. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Uni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Feira de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 O Município de Gandu, Através da Secretaria M. de Operações e Serviços Públicos. Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 014/2026; Dia 22/06/2026, As 09:00h. Objeto: Obras de Pavimentação Em Paralelepípedo da Rua de Acesso A Quadra Poliesportiva e Escola Padre Vieira, No Distrito de Água Preta;. Conforme Projeto Básico....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O Município de Gandu, Através da Secretaria M. de Infraestrutura, Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 013/2026; Dia 29/07/2026, As 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos de Engenharia A Fim de Executar Estudos e Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Pavimentação Asfált...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na urbanização da saída para Serralinda (pavimentação, drenagem, calçadas, iluminação, praça, quiosques, academia e parque infantil) em Guajeru/BA. Tipo: Menor Preço Global. A sessão de licitação será realizada no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guajeru
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 6/2026CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Iaçu-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme condições estabelecidas no e...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
PA Nº 036/2026. O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.718.671/0001-34, sediado na Praça São José, 32, Centro, Ibiquera/Ba, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.012.300/0001-51, representado por sua sectária Ângela Batista de Jesus Lima, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros al...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiquera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 008/2026, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026SMS OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA O ATENDIMENTO, REGULAÇÃO, GRAVAÇÃO, GERENCIAMENTO DAS URGÊNCIAS PRÉ-HOSPITALARES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 E GESTÃO DO SERVIÇO, DISPONIBILIZANDO HARDWARE, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, GARANTINDO O SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE VIDA, ACIONADO POR ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus › Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026SMS REPUBLICAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026SMS - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PELO SETOR DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ilhéus › Fundo Municipal de Saúde
AVISO de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico Nº 17/2026, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando atender não apenas a sede administrativa da prefeitura municipal de Itagi/BA, mas também a sede da secretaria municipal de educação e unidade...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 007/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RIELSON LIMA, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 11/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 011/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de campo Society com ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2026, será realizado em 22/06/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação LicitaNet nº 188369, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA SITUADA NO DISTRITO DE PALMIRA, BEM CO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL visando a Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana em vias públicas do Centro do Município de Itamaraju - BA (Rua Acre, Rua Imperatriz Leopoldina e Rua Espírito San...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itamaraju
extratos de contratos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2026. CONTRATO: 117/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. CONTRATADA: BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 27.996.366/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS (BATISTA LIMA), NA CONDIÇÃO DE ARTISTA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itapicuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 131-2022; TOMADA DE PREÇOS N° 001-2022; CONTRATANTE: Município De Itatim. Contratado: Ribeiro E Anjos Empreendimentos E Engenharia LTDA, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas (CNPJ) de nº 21.763.372/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comuni...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itatim