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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 7 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR
O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), em cumprimento ao disposto no item 14 do Edital de Chamada Pública nº 001/2026-GAP-BR, realizada em 21 de maio de 2026, torna público o resultado do julgamento das propostas apresentadas por Cooperativas e Associações da agricultura familiar. Após análise da documentação de habilitação e da propost...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278000799202601. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros alimenti cios (Hortifrutigranjeiros). KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2026) 120629-00001-2025NE800316
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120636
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 67532.005970/2022-88. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem como finalidade, conforme descrito nos pareceres técnicos nº 07/2026 e nº 08/2026, ambos datados de 10 de maio d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436005648202590. Objeto: Aquisição de Gêneros Dietéticos específicos para atender as necessidades nutricionais dos pacientes internados, atentando às suas condições físicas, psicológicas e restrições alimentares em decorrências das patologias apresentadas, visando atender às necessidades no âmbito da Seção de Subsistên...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615000702202683. Objeto: Aquisição de camas box (solteiro, casal e queen), bebedouros industriais de coluna, máquina de café industrial, balança plataforma e equipamentos de sonorização novos, com garantia e especificações técnicas compatíveis com uso institucional contínuo, destinados a atender às necessidades do CIND...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2025
O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67437.006658/2024-51, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-RF/2025, cujo objeto é a contratação de Empresa para executar serviços de manutenção e conse...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120633
Nº Processo: 67266.000096/2025-22. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: PREFEITURA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.010.185/0001-88 - MARKE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de áreas verdes na sede, vilas militares e nas casas de representação sob responsabilidade da prefeitura de aer...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001458/2026-15. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 013/DCOM/2026 para utilização de área ociosa do PAMASP, compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000 ...
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Extrato de Permissão de Uso
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000623/2026-11. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: AMAPA (Associação dos Amigos do Museu Aeroespacial Paulista). CNPJ: 62.669.170/0001-10. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Não Oneroso nº 006/DCOM/2026 para utilização de parcela de área do Hangar 18 do PAMASP, constituindo-se de aproximadame...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Sao Paulo (GAPSP), Organizacao Militar do Comando da Aeronautica, por meio do presente Edital, NOTIFICA o Senhor ADRIANO GUIMARAES GIANNELLI, curador de pensionista militar, por se encontrar em local incerto e nao sabido, e tendo em vista do nao retorno do Aviso de Recebimento (AR) referente a correspondencia enviada, acerca da notificacao do Tribunal...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67617008859202637. Objeto: Aquisição contínua de gás hidrogênio comercial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002042/2026-13. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel para atender às demandas do colégio brigadeiro newton braga (cbnb), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14....
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67107.000964/2024-16. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 031/gapgl-hfag/2025, de ...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-29, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007270202591. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1/COMARA/2026 RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO EDITAL DE INSCRIÇÃO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/COMARA/2026 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo com o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3 de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria conjunta MGI...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002282/2025-67 . Pregão Nº 124/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 00.512.932/0001-13 -QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e fornecimento de insumos, sob demand...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120632
Número do Contrato: 003/BARF-CINDACTAIII/2021. Nº Processo: 67230.004768/2020-71. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 003/BARF-CINDACTAIII/2021, por mais 03 (três) meses...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160062
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64211.004795/2023-27. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Supressão de quantitativo do objeto do contrato nº 10/2023, conforme o 1º, art. 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Centro de Inteligência do Exército
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para execução da manutenção dos armamentos previstos para o Plano Interno de Trabalho 2026 do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/06/2026) 160304-00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64619001795202635 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE WAN...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 65492.004530/2024-63. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/06/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.430.253,30. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 65492.013270/2023-36. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 11/06/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.000,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 65492.005814/2024-77. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 21.111.808/0003-88 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.257.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COMPRASNET 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército