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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 67 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba - FALC, mantida pela : CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba, inscrito sob o CNPJ 04.909.326/0001-97, que foi registrado diplomas de processo 1000000173 e 07 diplomas no mês de maio de 2026 sendo do processo 1000000237 ao 1000000249 relação...
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUÍBA LTDA.
EXTRATO DE registro de preços
ARP 006/2026 do PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Contratante: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL - CIABC/GO Contratada: G QUATRO SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma plataforma integrada de segurança digital e conectividade municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com func...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 4/2026 O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2026, critério de julgamento: "Menor Preço por Item", objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, destinadas ao atendi...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregadores Rurais de Agrestina/PE, com base territorial no município de Agrestina/PE, através da subscritora Cíntia Maria Amorim Oliveira, portadora do RG: ***.599.***-47, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 2023, convoca a Categoria econômica dos empregadores rur...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADORES RURAIS DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 75/2026
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:02000.0000024029/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.146/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagentes para o Laboratório de Hematologia - Data de realização: 02 de julho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02000.0000029417/2025; Modalidade: Pregão Eletrô...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SVS/AP
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente Edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito neste edital, em conform...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00037/SECCOMPRAS/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS - PAPELARIA. A abertura das propostas será em 24/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus ane...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-SECCOMPRAS REAPREGOAMENTO PROCESSO SIGA nº 00022/SEJUSP/2025 Objeto: Aquisição de Semovente Canino (Cães de Faro), visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado Do Amapá - PMAP, em atendimento ao Convênio nº 971615. A abertura das propostas será em 23/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026-SECCOMPRAS REMARCAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00094/SECCOMPRAS/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA. A abertura das propostas será em 24/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa...
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 62/26 - CONDER Abertura: 07/07/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CULTURA AMÉLIO AMORIM EM FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/06/2026. Sa...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria do Desenvolvimento Urbano › SEDUR › Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia › Comissao Permanente de Licitaçao
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 235/2026
Processo SEI 100.0889.2026.0014969-84. Contrato 460022767. Contratada: Planalto Hidrotecnologia LTDA. (CNPJ 03.040.521/0001-60). Objeto: Prorrogar por 120 dias o contrato, passando o final de execução para 25/09/2026. Assinado em 29/05/26. Salvador, 1 de junho de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG No 1424702000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, que tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O RESTAURO DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR - FORTALEZA/CE, nas condições estabelecidas no edit...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260027 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20260027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, que tem por objeto PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DE PEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, COM EXTENSÃO DE 3,12 KM, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa GTM ENGENHAR...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250021 IG No 1359059000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250021, de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é: Aquisição de kit para isolamento acústico para sala de videoconferência do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo há...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260524 IG No 1388092000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260524, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Resfriador de Líquido de 765kw - 220TR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90524...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260235 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260235, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260567 IG No 1425298000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260567, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Diálise Peritoneal, com equipamento em comodato, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251849 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260331 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260331, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903312026, até o d...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260529 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260529, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260053 IG No 1445192000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260053, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE. nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260094 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260094, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251278 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251278, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260404 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260404, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos Serviços de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravé...
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