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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 66 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINTCOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Bombinhas, Porto Belo e Tijucas, CNPJ n º 01.639.035/0001-38, Jaluza Wille de Freitas, convoca todos os trabalhadores pertencentes às CATEGORIAS PROFISSIONAIS REPRESENTADAS dos Trabalhadores na Indústria da Construção civil (pedreiros, carpintei...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE BOMBINHAS, PORTO BELO E TIJUCAS
Aviso de alteração
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal, Guardas Noturnos e Segurança Patrimonial de Guaratinguetá e Região - SP, CNPJ nº 01.290.843/0001-32, por seu representante legal o Sr. Leonel Teodoro De Oliveira, brasileiro, CPF: ***.***. 338-98, que abaixo subscreve, com endereço para ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, GUARDAS NOTURNOS E SEGURANÇA PATRIMONIAL DE GUARATINGUETÁ E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Bolsas, Luvas e Material de Segurança e Proteção do Trabalho do Município de Senador Pompeu - Ceará -SINDICALÇADOS Senador Pompeu-Ceará, entidade sindical de representação profissional de 1º grau, na referida base territorial, inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.078/0001-62, devidamente regi...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS, BOLSAS, LUVAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assaí, em observância aos artigos 18 e 46 do estatuto social, CONVOCA a categoria dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Assaí, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 29/06/2026, às 18h00 em primeira chamada e às ...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSAI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO O SINDICATO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE - SINDGUARDAS BH, inscrito no CNPJ: 62.337.311/0001-06, através de seu Presidente e subscritor o Senhor Lucas Perdigão Neves, convoca TODA categoria Profissional dos servidores ativos e inativos da Guarda Municipal do município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais - MG, para part...
Ineditoriais › Sindicato da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Extrato de Contrato
Licitação PE000012026DR - SENAI/RS Extrato de Contrato Nº 50038 - SENAI/RS Nº do Processo: Nº PE000012026DR Pregão Eletrônico Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Contratado: 05.142.588/0001-31 - TRUCKVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição de unidades móveis do tipo Semireboque para atendimento as necessidades do projeto carretas do saber. F...
Ineditoriais › Sistema FIERGS › SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
Extrato de Contrato
Licitação PE000012026DR - SENAI/RS Extrato de Contrato Nº 50039 - SENAI/RS Nº do Processo: Nº PE000012026DR Pregão Eletrônico Contratante: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Contratado: 89.422.042/0001-24-TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A Objeto: Aquisição de unidade móvel do tipo Semireboque para atendimento as necessidades do projeto carretas do saber. ...
Ineditoriais › Sistema FIERGS › SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1461/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1461/2026 sob a modalidade de Coleta de preços de melhor oferta do t...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE LICENÇA
TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, 3ª Renovação para Licença de Pesquisa Sísmica LPS Nº 151/2022 - Processo nº 02001.020297/2018-82, Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia Sedimentar de Santos - Programa Santos-SW com validade até 13/05/2028. João Carlos Correa Ger...
Ineditoriais › TGS DO BRASIL LTDA
Aviso De registro de Diplomas
Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas digitais no período de 08/01/2026 a 25/0...
Ineditoriais › UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços destinados à realização de consultas médicas especializadas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados à União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES. Recebimento/Protocolo dos Envelopes: a partir d...
Ineditoriais › União dos Municípios da Média Sorocabana - UMMES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA CNPJ: 04.986.320/0119-05 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 24/04/2026 a 05/05/2026, nos seguintes livros de registro e s...
Ineditoriais › UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 24/04/2026 a 28/04/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 21- registros 45580...
Ineditoriais › UNINASSAU PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 285 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO) diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro ...
Ineditoriais › UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 28/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 1...
Ineditoriais › UNINASSAU SALVADOR - PITUBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 diplomas no período de 12/05/2026 a 25/05/2026, nos seguinte...
Ineditoriais › Universidade Católica de Pernambuco › Pró-Reitoria Acadêmica
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0451-74) informa que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio do processo nº 2021/0000020815, a Licença de Operação (LO) nº 16249/2026, válida até 19 de agosto de 2030. A licença autoriza a operação da atividade de extração de minerais metálicos, com produção anual de 10 (dez) milhões de toneladas de ...
Ineditoriais › VALE S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESETE) diplomas no período de 22/04/2026 a 07/05/2026 no seguinte livro de reg...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do pregão nº 003/2026 - processo nº 005/2026. Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento publico nº 001/2026 Processo nº 041/2026, visando seleção de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e engenharia e construção de unidades habitacionais térreas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - FAR. Início Seleção: 09/06/2026 Acesso ao Edital: https...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL - COMUNORS torna pública a intenção de revogar o Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Registro de Preços, Processo Administrativo nº 006/2026, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas rodoviárias para os municípios consorciados, com fundamento no...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
Aviso de registro de diplomas
Faculdade Interamericana União das Instituições de Ensino Superior Sapiens 47911090001-36 Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, A Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON informa o registro de 01 (um) diploma da Sra. Vitória Caroline Gomes Faria, emitido no 01 de abril de 2024, registrado na registradora UNIR sob número 106/2024 Livro 009UNI folha 36...
Ineditoriais › UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 32 diplomas no período de 01/05/2026 a 29/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 170...
Ineditoriais › CENTRO DE ESTUDOS OCTÁVIO DIAS DE OLIVEIRA
AVISO DE LICENÇA
SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A CNPJ: 55.059.716/0001-56 A SPE Nova Era Teresina S.A., inscrita no CNPJ Nº 55.059.716/0001-56, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia referente ao projeto da Linha de Transmissão 500 kV Teresina IV - Crateús - Quixadá e Subestações Associadas, localizado n...
Ineditoriais › SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A.