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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 65 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Termo de Adjudicação e Homologação - A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico 008/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de materiais de consumo. Adjudicado à empresa: Lubec Distribuidora Ltda, CNPJ 47...
Ineditoriais › CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP Nº 2304.01-26-PECODE O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, Nº 2304.01-26-PECODE, do tipo Menor preço por lote, visando o Registro de Preços para futuras contratações ...
Ineditoriais › Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul-Codessul
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM ", para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de caçamba Rollo n rol off para Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de acordo com os quantitativos e...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
EXTRATOs DE CONTRATOs
Extrato de Contrato N° 2026.05.27.42. Pregão Eletrônico n° 92005/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Surgident Produtos Odonto Medicos Ltda, inscrita no CNPJ: 56.183.058/0001-72. Objeto: Aquisição de materiais, instrumentos, acessórios e insumos médico-hospitalares, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Pú...
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 28/04/2026 a 30/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 456116], [li...
Ineditoriais › FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 19/01/2026 à 15/05/2026 nos seguintes livros de...
Ineditoriais › FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo ...
Ineditoriais › Faculdade Educamais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, com sede e foro na rua Buenos Aires nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, CONVOCA as empresas de informática, processamento de dados, tecnologia da informação e similares sediadas no Estado do Amapá, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada p...
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 CNPJ 11.513.961/0001-16 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 003/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 24 de junho de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, c...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: KUNZ HAUS ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.838.707/0001-28. Objeto: "Execução de cobertura metálica destinada à área de estacionamento do Hospital Universitário João de Barros Barreto, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, fabricação, transporte, montagem, instalação, ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LDA - CNPJ 01.473.805/0001-15; WEB: 5452/2026. Objeto: Aquisição de material de permanente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM VIVEIRO TELADO AGRÍCOLA (1 unidades). No valor total de R$ 139.932,57. Empresa J C DA SILVA & CIA LTDA - CNPJ 10...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: serviço de manutenção preventiva em espectrômetro de infravermelho (FTIR), Marca Agilent, Modelo CARY 630. No valor total de R$ 14557,17, Projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo l...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: prestação de serviço de correção/manutenção do espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplada (ICP-MS) da Thermo Fisher Scientific, Modelo ICAP-Q. No valor total de R$ 22.944,91, Projeto: 5792 FINEP/UFPA/FADES...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
Extratos de Dispensa de Licitação
Processo: SDCE331/2023 - 23RC0136. Objeto: Manutenção do microtomógrafo modelo Skyscan 1272. Fundamento Legal: inciso II do Art. 75 Lei nº 14.133/2021. Convênio. Finep nº 01.18.0027.02. Valor: R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais). Data: 03/09/2024. Contratante: Facti - CNPJ: 02.939.127/0001-04. Contratada: Nanofemto Importação, Suporte Técnic...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) unidade - Minitron SE. Empresa: INFORS AG. Valor: CHF 9.607,00 (nove mil, seiscentos e sete franco suíços) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de junho de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026 Compras Gov - Pregão nº 90009/2026 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, realizará às 09:00 horas do dia 22/06/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição Eventual de Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis e Acondicionamento, Através do Sistema de Registro ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 244952026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.947.016/0001-74 - MGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: "CONFECÇÃO DE MESAS DE FILTRAÇÃO E BANDEJAS". Valor: R$ 101.823,00 (CENTO E UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014, por ide...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2026 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 002/2026. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame das Unidades Operacionais se dará nos dias: 29/06/2026 (segunda-feira) ...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de ItaboraÍ/RJ, CNPJ: 73.753.931/0001-34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados da categoria profissional, associados ou não, empregados em hotéis, restaurantes, bares, estabelecimentos similares e trabalhadores assemelhados, nos mu...
Ineditoriais › SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE ITABORAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Comissão Provisória de Gestão e Administração do SINAJUS - Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a deliberação da Assembleia Geral realizada em 07 de dezembro de 2023, CONVOCA todos os sindicalizados efetivos quites com suas obrigações estatutárias e em plen...
Ineditoriais › Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2/2026
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias no Estado do Amazonas / SINDAGENTE-AM, CNPJ: 15.662.524/0001-15, Código Sindical nº 912.000.000.27309-9, estabelecido na Rua Antônio Landi, nº 509, Riacho Doce III, Cidade Nova - I, Manaus - Amazonas, CEP 69095245, por seu presidente, Marcos Paulo Bernardes Marques, no uso...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONTROLE E COMBATE DE ENDEMIAS NO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS DO SUL - STIALICX, inscrito no CNPJ sob 88.661.681/0001-80, endereço eletrônico stialicx@stialicx.com.br, com sede à Rua Pinheiro Machado, nº 2157, CEP 95.020-172, Caxias do Sul/RS, entidade representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de alimentação nas cidades de Antônio Prado/RS, Boa Vista D...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CAXIAS SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINTRAMANUT - RN - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Manutenção nas Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ nº 30.189.417/0001-05, neste ato representado por sua subscritora e Presidente a Senhora Gilziane Ribeiro Da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA categoria...
Ineditoriais › SINDICATO ESPECÍFICO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EM EMPRESAS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO EM GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTRAMEM-RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRINHO DO VALE Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto e Portarias do MTE Nº 3.472, 04/10/2023 e Nº 1342, 08/08/2024 em vigor, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORE...
Ineditoriais › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PINHEIRINHO DO VALE