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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 62 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Administrativo nº 038/2026 Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, compreendendo notebooks/computadores institucionais, monitores auxiliares, telefones institucionais e tablets, a fim de atender às necessidades administrativas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna-se público que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (CRECI/MA), inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, modo de disputa "aberto e fechado", ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2026
CONTRATO N° 02/2023 N.° Procedimento: 02/2023/CREF16/RN. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Objeto: Aditivo nº 04/2026 ao contrato n° 02/2023, que tem por objeto tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação dos serviços técnicos em gestão da informação. Contratante: Conselho Regional de Educaç...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 476/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais do CREF3/SC, tais como avisos de editais de licitação, constituição de crédito tri...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - SRP - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Tipo: menor preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, por um período de 12 (doze) meses, de itens de material de expediente, para atender às n...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL de 3 de junho de 2026 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o resultado da Avaliação da Equipe Multiprofissional, para os candid...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 9/2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar a Senhora PAOLA QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO PAULO, aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Assistente Administrativo. Art. 2º. O convocado deverá comparecer no prazo de 30 ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
Extrato de Contrato
Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.850/2022. Empresa Contratada: P. dos Santos Ferreira Ricardo LTDA. CNPJ nº 44.116.618/0001-97. OBJETO: Locação de imóvel. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 05 de junho de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 90010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001130/2025-66, Contratação de empresa especializada para fornecimento através de Registro de preço de material descartável. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 56.323,0...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 045/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 323/2021. OBJETO: Repactuação e Reajuste Contratual. CONTRATADA: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ/MF n° 03.374.266/0001-92, VIGÊNCIA: 02/06/2025 A 01/06/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 1.630.581,72 (um milhão, seiscentos e trinta mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA a profissional relacionada: Técnica e Auxiliar de Enfermagem, DIANA BRANDÃO, inscrita no...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
(Portaria Normativa CGU Nº 27/2022 - Art.69)PROCESSO SEI Nº:00239.001908/2026-94 Compromitente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ. Compromissário: MARCELO RODRIGUES MORALES. Objeto: compromisso em observar o dever de urbanidade em relação a denunciante, demais empregados e o público em geral de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso X, da Reso...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1115/2025 ATA: PRIMEIRO T.A. A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 Contratado: ALLIANCE GESTÃO DE FACILITIES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 31/2025. Vigência: 20.05.2026 à 20.05.2027 Valor Global: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais.) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Mater...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 28, parágrafo único, alínea "e", do Código de Processo Ético aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA o(a) Sr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie: SUSPENSÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SUPADF - TERMO DE FOMENTO 2026. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público que fica SUSPENSO, por prazo indeterminado, o Edital de Chamamento Público nº 4/2026-SUPADF, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 101 - Seção 3 - página 173, em 01 de ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: P2026/032500-1; b- Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação contratual de fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galõ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso
extratos de termos de colaboração
Extrato - Convênio - Chamamento Público: 001/2025 Termo de Colaboração:051/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Eng. e Agronomia de MG. Colab.: 2: ABENC-MG - Associação Brasileira de Eng. Civis - Dpto. de Minas Gerais. Projeto: Engenheiras em foco - Voz, inspiração e valorização profissional. Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Ass.: 18/05/2026. Term...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 667002/2026. Contratante: CREA-PA. Contratada: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO PARÁ - FAEPA. CNPJ: 04.976.437/0001-16. Objeto: É a contratação da cota PRATA de patrocínio institucional para participação do CREA-PA no "2º Encontro das Mulheres do Agro do Estado do Pará", a ser realizado no dia 02 de junho de 2026, no Auditório do ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AXIONTEK LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do Crea-RS em Esteio/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90006/2026. Contrato: PS017/2026. Processo: 2026.000001647-6. V...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
edital de NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF/RJ, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa ao auto de infração, no prazo de 05 (cinco) dias corridos; para ciência da notificação de multa, com prazo de 15 (quinze) dias corridos para pa...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2026
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº 33.661.414/0001-10 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2026 O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a Resolução Conselho Federal de Farmácia nº 724/2022, faz saber a quem interessar possa, especialmente à interessada abaixo identi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026
O CRF-RJ - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro, por meio do seu Serviço de Administração, torna público o Edital de Chamamento Público n° 04/2026 para Credenciamento de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, visando o leilão de 1 (um) imó...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro