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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 53 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor AÉRCIO JOSE DE NORONHA Ex-Prefeito do Município de Caetés/PE CPF: ***.937.364-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086861BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendim...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MOISÉS BRANCO DA SILVA Ex-Prefeito do Município de Doutor Ulisses/PR CPF: ***.142.989-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335085733BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25235000416202561. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias, incluindo o fornecimento de materiais, peças, equipamentos e insumos necessários para a FUNASA/SUEST-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE REVERSÃO
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Processo: 25185.005482/2006-06 Instrumento: Termo de Reversão de Doação de Imóvel Interessado: MUNICÍPIO DE CARACOL - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Objeto: Imóveis identificados como lotes 12, 13, 14, 15,16, da Quadra 16, matriculados sob os números 12846, 12847, 12848, 12849, 12850, respectivamente, os quais foram doados pelo Município de...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 215.096,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.879.95...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 14/04/2026, ao Instrumento código 939314. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE APIACAS, CNPJ nº 01321850000154. ADITIVO DE PRAZO PARA O CONVENIO 939314/2022. Valor Total: R$ 4.551.313,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.551.313,56, Vigê...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0808/2017. Valor Total: R$...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. Prorrogação de Vigência de Convênio n.º 0666-2013 por mais 120 (cento e vinte) dias. Valor Total: R$ 5.407.176,76, Valor...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 931108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Vigência. Valor Total: R$ 184.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinat...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000023202618. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de ônibus com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico - científicos realizados pela Casa de Oswaldo Cruz, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Casa de Oswaldo Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000259/2026-21. Dispensa Nº 59/2026. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "constru...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000035202619. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem, com fornecimento de insumos, equipamentos e ferramentas, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Gerência Regional de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000506202539. Objeto: Serviço não continuado, sem mão de obra exclusiva de calibração RBC.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90002-2026. Entrega das Propost...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-74. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total At...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
extrato de TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, doravante denominada DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec, sediada na...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90083/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000676202501. Objeto: Aquisição de Bacias, Bandejas e Contentores. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90083-2026. Entrega das Prop...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 25386.000257/2022-29. Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 140/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 0...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 254445
Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 25386.000723/2023-57. Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 271/2023 por mais 12 (doze) meses, sem ônus para ambas as partes. Fica o prazo de vi...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA SAGE Nº 135/2026
Acordo de Parceria sem transferência de recursos financeiros (SAGE n° 0135/2026) entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, denominado simplesmente BIO-MANGUINHOS e a HYPERA S.A, inscrito ...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções n° 084/2026 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040- 900 por intermédio da Instituto Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM e o Município do Recife por intermédio do Secretaria de Projetos Especiais e Secretaria Executiva de Agricultura Urban...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 966412. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: ...
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 915499. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADAN...
Ministério do Trabalho e Emprego