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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 5 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 233/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária; JARDIM, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade JARDIM, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agênci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico 26000189/2026 - SE/SPI, para prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - SPI, publicado no DOU de 20/05/26, Seção 3, Pg.11, tem a data de abertura prorrogada para 24/06/26. Recebimento das Propostas e Edital no endereço http://www.correios.com.br ou http...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: LAZARO HENRIQUE DA COSTA; CNPJ nº 07.598.652/0001-19; CONTRATO: 9912734071. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 254/2026; Data da assinatura: 27 de maio de 2026; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAA; Nome da Agência de Correios Comunitária: SÃO JACINTO Vigência: 01/06//2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO JACINTO pertencente ao Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 ES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público Nº1/2024, com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação de Pontos de Coletas Correios no Estado de Sergipe, cf. Anexo 3, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: 79 2107-6313 ou pelo e-mail: pontodecoleta.se@correios.co...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 25/05/2026, seção 03, página 96, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026." Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.264.142/0001-29. Donatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, entidade pública, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.648.539/0001-05. Objeto: Doação sem encargos, de bens móveis, em condições e quantidades discriminados no Termo de Baixa...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.003923/2026-11. Dispensa Nº 90038/2026. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994994, Nº Processo: 01400006344202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO CNPJ nº 04994930000169, Objeto: Realização de 15 sessões gratuitas do circuito Comunitário de Cinema no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou de...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995513, Nº Processo: 01400005063202650, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E CULTURAL DA ESTRUTURAL - ADECE CNPJ nº 45347748000101, Objeto: Realizar o projeto ''Mexa-se'', com oficinas de danças, nas modalidades de lambada e forró, a serem realizadas na Cidade Estrutural., Valor T...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949934. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ nº 08949168000150. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.499,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949494. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigên...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949792. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/06/202...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 967169. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 949469. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA, CNPJ nº 21684919000111. Prorrogação da vigÊncia do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL Nº 18/2026
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, por meio do seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI, NOTIFICA o Sr. THIAGO MENDES, CPF nº ***.166.941.**, em razão da recusa de recebimento dos Ofícios nº 69/2026/DBEN/CGP/DPGI-IBRAM e nº 2/2026/DAP/CGP/DPGI-IBRAM, para que efetue a reposição ao erário, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste Edital, m...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 961309. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE, CNPJ nº 88566872000162. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/06...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00740/2026 firmado no dia 29/05/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Rita de Cássia Cavalcante CONTRATADO, portador do CPF: ***.473.818-**. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres técnicos e/ou notas técnicas referentes as ações qu...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.007529/2023-13 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 214; COMPROMISSÁRIO: Município de Serro - CNPJ n°. 18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da Obra de Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e dos Elementos Artíst...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 343024 Nº Processo: 01478000049202666. Objeto: Aquisição de veículo urbano de carga - Caminhão Comercial Leve (VUC), 4 x 4, com carroceria carga seca metálica (aberta), 0KM, Cor sólida branca, 2026/ 2027, conforme Termo de Referência, a fim de atender às necessidades do SRBM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001701/2026-78. Dispensa Nº 47/2026. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 30.774.874/0001-67 - A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado, com o fornecimento dos materiais indispensáveis, destinado...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 01514.002410/2024-43. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com início em 02/07/2026 e término em 02/01/2027.. Vigência: 02...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343013
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01514.000486/2021-91. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, nos termos da cláusula segunda - da vigênc...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Minas Gerais