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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 49 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 35014.039878/2020-12. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2026 a 03.06.2027 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 510678 Nº Processo: 35014414437202438. Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma, sem ampliação e com adaptação, da Agência da Previdência Social (APS) Ponta Porã/MS, localizada na rua Salvador F de Deus, n º 940, Centro, Ponta Porã/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. End...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25656218 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - Assessoria, administração e consultoria empresarial Ltda, CNPJ nº 38.541.558/0001-57, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para q...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25657721 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - Assessoria, administração e consultoria empresarial Ltda, CNPJ nº 38.541.558/0001-57, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para q...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25657027 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Instituto Vigore de Solidariedade Social, CNPJ nº 02.983.562/0001-28, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da a...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 35014.245233/2021-06. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ELIANA MARIA ANDRADE STIPP BUENO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato 61/2023, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/06...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 35014.100190/2020-41. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 16.972.734/0001-72 - LEAFAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a revisão do valor locativo mensal do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Matão...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2017. Nº Processo: 37298.000079/2016-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.274.190/0001-59 - KIMURA & KIMURA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Taquaritinga/SP, tendo por base a variação acumulad...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
Extrato de Contrato - UASG 510178
PREGÃO Nº 90069/2025. CONTRATO Nº 28/2026 Nº Processo: 35014.018723/2026-38. Pregão Eletrônico. Nº 90069/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: Jonatas dos Santos Leal inscrita no CNPJ n.º CNPJ: 55.306.809/0001-38. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edit...
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Extrato de Contrato - UASG 510178
PREGÃO Nº 90069/2025. CONTRATO Nº 27/2026 Nº Processo: 35014.018723/2026-38. Pregão Eletrônico. Nº 90069/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ORTOMETAL METALURGICA E ORTOPEDIA INDUSTRIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n.º 77.970.945/0001-60. Objeto: Aquisição de materiais permanentes médico-hospitalares, nas condições estabelecidas no ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510180
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 35014.112671/2024-23. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (um) item 31 do contrato nº 11/2024 que versa sobre contratação de serviço de concessão de órteses e pró...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240002
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09002.200034/2024-32. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 2A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 26.279.808/0001-43 - CONEXAO SERVICOS PUBLICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual nr 1/2024, por mais 12 meses, a contar de 09/06/2026. Vigência de 09 de junho de 20...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de América Latina e Caribe › Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998612, Nº Processo: 25000066420202627, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA CNPJ nº 53638649000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 293.963,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.963,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 290.000,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998655, Nº Processo: 25000066324202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 374.072,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 374.072,00, Crédito Orçamentário: Num Empenh...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998658, Nº Processo: 25000066340202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 483.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989465, Nº Processo: 25000218108202544, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 234.803,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989808, Nº Processo: 25000219167202530, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 641.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998643, Nº Processo: 25000074498202615, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.466,00, Valor de Contrapartida: R$ 466,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998848, Nº Processo: 25000074499202660, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER CNPJ nº 04026039000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998570, Nº Processo: 25000066329202610, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO OSWALDO RAMOS CNPJ nº 52803319000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 498.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 498.097,00, Crédito Orçamentário: Num ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989468, Nº Processo: 25000218231202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.197.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989840, Nº Processo: 25000219204202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 511.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998680, Nº Processo: 25000074515202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO CNPJ nº 56384183000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998291, Nº Processo: 25000071026202619, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº 60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orç...
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