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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 34 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23112.023781/2024-24. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 23/07/2026 até 22/10/2026 e reajuste de p...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112010510202590. Objeto: Eventual contratação de serviços contínuos de manutenção, preventiva e corretiva, de Bebedouros Industriais, de Coluna e Purificadores de Água, incluindo higienização, assepsia, troca de filtro, fornecimento de peças de reposição e de mão-de-obra (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA).. Total de Itens Licit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. Mariane Marques Luiz. RESCISÃO: a partir de 31/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de bens permanentes móveis nº 001/2026. Doadora: Andrea Ferreira Palhano de Jesus, CPF: ***.345.748-**. Donatária: Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ: 45.358.058/0001-40. Objeto: Doação de bens móveis permanentes para utilização nas atividades da Unidade Saúde-Escola da UFSCar, no valor total de R$ 1.138,00 (valor de aquisição). Pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23122.037178/2022-49. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23122.032819/2022-79. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 14.06.2026 até 14.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23122.032812/2022-57. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23122.032803/2022-66. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23122.037166/2022-14. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23122.032807/2022-44. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23122.032814/2022-46. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sexta...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23122.038461/2022-98. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 16.06.2026 até 16.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 35/2026. Nº Processo: 23122.021228/2025-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual de R$92.732,28 (noventa e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23122.010426/2025-57. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação contratual e valor retroativo financeiro a ser recebido. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.820,27. Data de Assinatura: 02/06/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23113.008903/2020-45. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.446.347/0005-40 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato 059/2021-ufs, referente à contratação de empresa especializada na prestação, de forma cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
extratos de convênios
CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.003905/2026-46 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905600/2026-21. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "UFV Soccer Academy". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 261...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 102/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901916/2026-44. Não se Aplica Nº 102/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.082.988/0002-50 - MARINGA FERRO-LIGA S.A. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "efeito da qualidade da madeira na produção de carvão vegetal para produção de ligas metálicas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 97/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903295/2026-33. Não se Aplica Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 67.148.692/0001-90 - GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "estudo da sensibilidade de plasmopara viticola à zoxamida: determinaç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios FUNARBE/UFV (NF 18208), (NF 18711), (NF 18703), (NF 18743), (NF 18742), (NF 18740), (NF 18741), (NF 18700), (NF 18701), (NF 18668), (NF 18169), (NF 18170), (NF 18646), (NF 18647), (NF 18648), (NF 18650), (NF 18654), (NF 186...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Governança Institucional
EDITAL Nº 22/2026
HOMOLOGAÇÃO de RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Matemática. Edi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL PPGCVET/FAMEV/UFU/Nº1, de 3 de junho de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.029446/2026-51 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Veterinárias (PPGCVET), da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EDITAL PROGEP Nº 103, de 3 de junho de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, torna público o Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pes...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999353, Nº Processo: 16100001012202619, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO BR ARTE CNPJ nº 26757702000108, Objeto: PROSPERA - SP - Identificação e mapeamento de empreendimentos locais, capacitação técnica de empreendedores em gestão de negócios por meio de ofic...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos