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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 3 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa nº 10/2026 - UASG 135027 Processo nº 21184.000748/2026-19; Objeto: Contratação de subscrição anual de direito de uso do software de bioinformática OmicsBox, para Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.00...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
Extrato de termo aditivo
Espécie: TERMO ADITIVO Nº02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Laisla da Costa Almeida Lage. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0160-5, firmado entre as partes em 30/07/2024, passa a vigorar até 24/07/2026. Signatários: Viníc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Aviso de Licitação
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90008/2026, Nº Processo:21189.001292/2026-64. Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros com o fornecimento de vasilhames para o CNPMS. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90012/2026; Processo 21190.000253/2026-19; Objeto: aquisição de fones de ouvido intra-auricular (In-Ear), sem fio, com tecnologia TWS (True Wireless Stereo) e microfones integrados em ambos os fones, com tecnologia de redução de ruído ambiental, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3903) (13568916) e conforme especifica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material
Nª Processo SEI: 21190.000253/2026-19. Espécie: Autorização de Fornecimento 13619422; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e 31.218.411 Priscila Candido Soares Almeida, CNPJ: 31.218.411/0001-81; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de fones de ouvido intra-auricul...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO de CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC 22400.26/0054-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de servi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO de Registro de PreçoS
Espécie: Ata de Registro de Preço (SEI 21206.000343/2026-85); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 13567786; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 90001/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: Registro de preços para contratação eventual, futura e sucessi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Autorização de Fornecimento
Processo nº 21206.001146/2026-83 - Autorização de Fornecimento nº 13619474 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e sucessiva, sob demanda, de insumos agrícolas diversos, necessários para a condução de atividades de pesquisa e experimentação nos campos experimentais e casas de cultivo da Embrapa Uva e Vinho, especifica...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 59000.005796/2023-34. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 (meses), a partir de 15 agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027, podendo ser prorro...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EDITAL
EXTRATO Edital SNDUM Nº 03/2026. Processo nº 80000.000314/2025-16. A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, neste ato representado pelo Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé Junior, torna público o Edital SNDUM Nº 03/2026 - Curso: Urgência climática - Implementando soluções em territórios ...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
AVISO DE ADJUDICAçãO E HOMOLOGAçãO
PREGãO ELETRôNICO SRP Nº 4/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto AQUISICAO DE BATERIAS PARA VLT'S DA STU/MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ 24.384.947/...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 123/2023, por mais 30 (trinta) meses, a partir do término da data de vigência atual, com a nova data de encerramento em 01/11/2029; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; NOME E CARGO DOS SIGNA...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2024, por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a partir do dia 04/10/2025 com término no dia 27/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIO...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/20234; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PHODIUM SOLUÇÕES CONSULTORIA E GESTÃO EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2023, por mais 30 (trinta) meses a partir do dia 02/09/2026 com término no dia 01/03/2029, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026; NOME E CARGO DOS SIGNAT...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/GOLIC/2026 - UASG 275057
HOMOLOGAÇÃO Nº PROCESSO: 028/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, ESPAÇADOR DE CERÂMICA, MASSA PLÁSTICA E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. A Superintendente de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU a referida Dispensa a empresa ARTENIA G DA S. AZEVEDO, CNPJ 50.646.543/0001-59, no valor total de R$ 10.30...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/GOLIC/2026- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a em virtude de ter sido FRACASSADO para os G...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003-25. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 02 (dois) meses e aditivo de valor. ORIGEM: DESPACHO N.° 099-2026/COMAN/GIOPE/STU-NAT, PROT 2106/2026. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). VIGÊNCIA: de 06/09/202...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-24. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto oaditamento de 3,57% no valor do contrato, correspondente a recuperação e calipers de freio para VLT. ORIGEM: DESPACHO nº 008/GESTOR E FISCAL CONTRATO CTR 008/2024/STU-NAT/CBTU, PROT 2353/2026. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE 90002/2026 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviço de mão de obra de copeiragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convoca...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01245.009136/2020-27. Espécie: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.724.690/0001-82. OBJETO: Tem por finalidade atender ao que dispõe a Portaria MCTI Nº 10.098/2026, bem como atender ao estabelecido nas Subclá...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240224 Nº Processo: 01242000389202651. Objeto: Aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 (vinte) litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me,...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.931/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2026
PROCESSO 01205.000372/2026-40 ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA - IEPÉ. OBJETO: conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de su...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90620/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001242/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de análise da qualidade do ar comprimido e nitrogênio do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Bu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares