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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 25 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23068.002813/2025-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 2,89% conforme ICTI/IPEA acumulado no período de Fevereiro/2025 a Janeiro/2026. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Val...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1001/2020. Nº Processo: 23068.014094/2016-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.390.131/0001-34 - CAFE METROPOLIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da concessão em 4,44% conforme IPCA/IBGE acumulado no período de Fevereiro/2025 a Janeiro/2026. Vigência: 15/01/2020 a 15/02/2027. Valor Mensal ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAIS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114 e suas alterações, conforme a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 120/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 28.126.720/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 03 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 121/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Sant...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 14/2026/SRI
Processo nº 23068.027727/2026-01. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a École Nationale Supérieure de Techniques Avancées/ENSTA (França). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/06/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eust...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 13/2026/SRI
Processo nº 23068.024086/2026-24. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Universidad Provincial de Córdoba/UPC (Argentina). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/06/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 12/2026/SRI
Processo nº 23068.026713/2026-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Universidad del Cono Sur de las Américas/UCSA (Paraguai). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 01/06/2026. Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura. Eustáquio Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Secretaria de Relações Internacionais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012071/2026-00. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 28.584.157/0003-92 - METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de projetores multimídia para os campi de Chapecó/SC e Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013730/2026-17. Dispensa Nº 109/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Formação Continuada em Educação Integra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.014171/2026-62. Dispensa Nº 110/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Bioconstrução e criação de pátios verdes nas escolas a partir de saber...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
RETIFICAÇÃO
No Edital de Citação publicado no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2026, Seção 3, página 62, referente à empresa VIVO LICITACOES LTDA., CNPJ: 30.041.676/0001-94, Onde se lê: "Processo n° 23205.005900/2026-90" Leia-se: "Processo n° 23205.012107/2025-66". Ficavam ratificados os demais termos da publicação original.
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marceli Cleunice Hanauer nº do contrato: 10/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 28/05/2026 a 26/01/2027. Data de assinatura: 28/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GIOVANA REIS LUNARDI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/07/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 29/05/2026. Extrato do 2º Termo Adit...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 109 (cento e nove) diplomas no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, sob os números de registros de 9315 a 9423, no livro de registro G-R1. A relação dos dip...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23070.062695/2025-51. Dispensa. Nº 558/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, por ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato UFG nº 18/2026. Processo 23070.003996/2026-24. Objeto: serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para o provimento de 549 vagas imediatas e 1647 de cadastro reserva de nível superior, médio e fundamental, com o fornecimento de recursos humanos e materiais, bem como a execução das atividades envolvidas e corre...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio UFG 107/2026. Processo 23070.012684/2026-10. Objeto: a colaboração recíproca entre concedente convenente para a execução de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) destinadas à Estruturação do Laboratório Interinstitucional de Inteligência Artificial da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Li²a-Ejug), instituído por meio do Decreto J...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG 11/2026 (Externo 02/2025). Processo 23070.041424/2025-62. Objeto: a execução de assistência veterinária aos cães do Comando de Operações Especiais, com a realização conjunta de pesquisas e a promoção de atividades conjuntas acadêmicas, a ser executado no Hospital Veterinário da EVZ/UFG. Partícipes: Universidade Feder...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 115/2023 (Externo 001/2023). Processo 23070.010462/2023-10. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por por mais 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 30/05/2026. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana de Goiânia, com a interveniência da Fundação de A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Termo de Doação
Espécie: Termo de Doação UFG nº 06/2026. Processo 23070.058329/2025-06. Objeto: a doação dos bens móveis relacionados no Anexo I, que constitui parte integrante do instrumento, para todos os fins, sendo que os bens serão doados "no estado em que se encontram", sem ônus para à Doadora, com transferência da posse e da propriedade à Donatária após a assinatura do termo e a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
ExtratoS de ParceriaS
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 21/2026. Processo UFG 23070.010919/2026-21. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Framework de Aprendizado por Reforço para Otimização Inteligente de Precificação ". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e AKAD SOLU...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL Nº 176/2026/DICS/DAP/PROGEPE
RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL Nº 175/2026/DICS/DAP/PROGEPE
RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, homologa o resultado final do Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de Abertura nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 97/2026/DICS/DAP/PROGEPE, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeada pela Portaria nº 83/2026/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 630/2020/PROGEPE e suas alterações, nos termos da legislação, retifica o cronograma do Processo Seletivo Simplificado para ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana