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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 2 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130005
Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 21000.005097/2023-11. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente instrumento tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 23/2023 por 12 (doze) meses, contemplando...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 130141
Nº Processo: 21000.073366/2025-34. Inexigibilidade nº 1/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse ou termos de compromisso, a depender do caso, firmados ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 908034. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CIPO, CNPJ nº 13808936000195. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.388.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 02/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21042.004376/2021-18. Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Pantano Grande/RS - CNPJ nº 91.342.667/0001-28. Objeto: Confo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
edital
NOTIFICADO: NORSUL ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecido no município de TAPES/RS, CNPJ 91.352.088/0001-66. Motivo: Impossibilidade de notificação da necessidade de encerramento formal do registro no SIPEAGRO. (SEI nº 52625808). A empresa não está mais operando no endereço registrado e o AR destinado ao proprietário voltou como "mudou-se". Processo nº 21042.004413/2023-41 Em caso de aus...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 10º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000201202612. Objeto: Aquisição de kits de ELISA para detecção de anticorpos contra o vírus da Influenza Aviária, a fim de suprir as necessidades da unidade Diagnóstico Animal (DIA ANIMAL), por meio de compras compartilhadas, com o objetivo de atender à Rede LFDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
aviso
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece que o Programa "Protocolo LEGACY - Minasul Sustainable Coffee Protocol", sob gestão e responsabilidade da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha - MINASUL, atende aos requisitos mínimos de Boas Práti...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
aviso
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece que o Programa "Bovinos e Bubalinos de Corte (BPA)", sob gestão e responsabilidade da Embrapa Gado de Corte, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 876, de 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
aviso
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece que o Programa "Selo ABC+", sob gestão e responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, 35004.25/0137-3-02, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: alteração do prazo de vigência do instrumento originário referido no preâmbulo, conforme disposto no Plano de Trabalho; Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2028; Data Assinatura: 02/06/2026; Si...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.26/0026-7; Doador: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE; Donatário: MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC; Objeto: Doação de Microtrator e outros equipamentos. Valor global: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Data de Assinatura: 03.06.2026; Processo SEI: 21149.000682/2025-11; Signatários: BRUNO ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
extrato de compromisso
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE HANNA CLARICE AGAPTO AMORIM. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Resultado de Julgamento de Licitação
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2026-(SRP), Processo Administrativo nº 21154.000104/2026-88, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, como tendas, pórticos, piso, balcão de credenciamento, banhe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Resultado de Julgamento de Licitação
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2026-(SRP), Processo Administrativo nº 21154.000104/2026-88, cujo objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos, como tendas, pórticos, piso, balcão de credenciamento, banhe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Compromisso
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão; Universidade Estadual da Paraiba-UEPB (CNPJ 12.671.814/0001-37); e o aluno de Mestrado em Ciências Agrárias: José Gomes da Silva Neto, SAIC 20100.26/0042-9; Data assinatura: 01/06/2026; Vigência 02/06/2026 a 29/02/2028; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001067/2024-13 e SAIC 22500.24/0079-5-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51, a P&A LTDA CNPJ 00.726.293/0001-99, representando a World Cocoa Foundatio...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Embrapa 90.001/2026 Espécie: Processo 21159.001369/2026-53 Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Embrapa Amazônia Oriental., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Enquadramen...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental › Chefia-Adjunta Administrativa
extrato DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e o Bolsista: Talita de Oliveira Costa, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 03/06/2026, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 15 de setembro 2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Talita de O...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000652/2025-89. Depositante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA FLORESTAS; CNPJ 00.348.003/0089-52; Depositaria: ASSOCIAÇÃO RURAL AMBIENTAL UNIDA CONSERVACIONISTAA DE ARAUCÁRIAS EM RESERVAS INTEGRADAS E AMPLAS DE DELFIM MOREIRA. Objeto: Contrato de Comodato de Bens Moveis que entre si celebram a Embrapa e a Associação ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 90008/2026 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 08/06/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico SRP 90008/2026, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de 1 (um) microonibus e 2 (duas) picapes médias 4x4 para EGL. A abertura da sessão acontecerá ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Larissa Lopes Machado Lanini (CPF 111.***.**6-07); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Márcio ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato De Compromisso
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), María Paula Cárdenas Velasco (CPF 067.***.**7-57); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Memorando de Entendimento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. - INIAV (PC 510345271); Objeto: Prorrogação vigência acordo original; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/05/2026; Signatários: Silvia...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Projeto de Cooperação Científica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. - INIAV (PC 510345271); Objeto: Prorrogação vigência acordo original; Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: José Bellini Leite, Chefe Geral...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite