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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 17 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Despachos de 3 de junho de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 946 - RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS...
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Retificação
No Despacho da Reitora n. 1747, de 28/10/2025, que autoriza o afastamento do país do servidor MATHEUS FERNANDO MANZOLLI BALLESTERO, publicado no DOU de 30/10/2025, Seção 2, p. 41: Onde se lê: "...no período de 01/11/2025 a 30/06/2026...", Leia-se: "...no período de 01/11/2025 a 31/08/2026...".
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PORTARIA Nº 1.068, de 1º de junho de 2026
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.002953/2026-98, resolve: Art. 1º) Retificar a Portaria nº 1052/2026, que designa a Profa. Dra. Sylvia Iasulaitis para exercer a funç...
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Portaria nº 300, de 28 de maio de 2026
A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.012005/2026-61, resolve: Art. 1º) Fica designada a Prof.ª Dr.ª MARIA CARLA CORROCH...
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PORTARIA N° 652, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
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PORTARIA N° 654, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Serg...
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PORTARIA N° 653, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, ...
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Portaria GAB/UFT nº 797, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora JULIANA AGUIAR DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777886, lotada na Coordenaç...
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Portaria GAB/UFT nº 807, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora INGRID MESQUITA RODRIGUES até 09 de dezembro de 2026, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃ...
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Portaria GAB/UFT nº 808, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARINA AMANDA BARTH até 31 de dezembro de 2026, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CU...
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Portaria GAB/UFT nº 809, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCAS AUGUSTO DUARTE DE OLIVEIRA até 31 de dezembro de 2026, como professor substituto, lotado na COORDE...
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Portaria GAB/UFT nº 810, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor SAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA até 31 de dezembro de 2026, como Professor Substituto, lotado na COORDENAÇÃO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 811, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MIRIAM LUCAS DA SILVA PARENTE, Administradora, matrícula SIAPE nº 1354683, do cargo de Diretora de Relações Interinstitu...
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Portaria GAB/UFT nº 812, de 3 de Junho de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor SALMO MOREIRA SIDEL, matrícula SIAPE nº 1786633, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de ...
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PORTARIA Nº 920/REITORIA/UNIVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.043050/2024-30, resolve: Revogar a PORTARIA Nº 2893/REITORIA/UNIVASF, DE 04 DE NOVEMBRO ...
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PORTARIA Nº 341, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.904221/2026-14, resolve: autorizar o afastam...
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PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.026 - Art. 1º Dispensar Fabíola Dutra Amaral, Matrícula SIAPE Nº 1922365, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaç...
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Despacho GABIR/UFU nº 3, de 2 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Laurence Rodrigues do Amaral, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 2 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Douglas Bezerra de Araujo, professor do magistério superior, no período de 28/06/2026 a 09/07/2026, trânsito incluso, para participar de Evento Técnico como visitante da f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 3 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Marcelo Marques Araújo, professor do magistério superior, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, trânsito incluso, para participar do X Congreso Internacional de Comunicac...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 2 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Gustavo Gontijo Domingos, médico ortopedista, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, trânsito incluso, para participar do ISAKOS CONGRESS 2026, na cidade de Bruxelas, Bélg...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA UFU N° 3.041, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.051795/2025-79, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Amadeu Martins Carvalho para o cargo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFU N° 3.023, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.012787/2026-98; resolve: Retificar a Portaria de Pessoal UFU nº 2.190, de 28 de abril de 2026, pu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 3.007, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.032241/2026-53, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas