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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 16 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 966-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.012861/2026-15, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA RIBEIRO GONDIM DE ARRUDA da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Setor de Elaboraçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 958-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014418/2026-89, resolve: Autorizar o afastamento de CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA, lotado na ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 957-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013594/2026-01, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de maio de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 959-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013258/2026-51, resolve: Declarar vago, a contar de 8 de maio de 2026, o cargo de Técnico de Laboratório Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 997, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2055426, de 03 de junho de 2026; resolve: - DESIGNAR a servidora MAUREN DE CHIARO FERREIRA SOARES, Assistente em Administração, SIAPE 2346437, para exercer a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estuda...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.144/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012482/2026-46, resolve: Reconduzir a servidora DANIELA BUSKE, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.145/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012187/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.147/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011449/2026-07, resolve: Dispensar a servidora TAMARA LEITZKE CALDEIRA BESKOW, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.148/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.035954/2025-58, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor GUSTAVO HENRIQUE RUC...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.149/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014758/2026-21, resolve: Designar o servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.150/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014614/2026-74, resolve: Exonerar a servidora ANGELICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, ocupante do cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.151/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012861/2026-36, resolve: Reconduzir a servidora MONICA LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.153/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011449/2026-07, resolve: Designar a servidora JULIANA PERTILLE DA SILVA, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.154/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014614/2026-74, resolve: Nomear a servidora JULIANA ANTUNES SOUZA, ocupante do cargo de Psicólogo-Áre...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.155/UFPEL, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012187/2026-90, resolve: Designar o servidor LUIZ ERNESTO COSTA SCHMIDT, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATO Nº 892, de 2 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Declarar vago, a partir de 08/06/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARCEL WILSON ROCHA PACHÊCO, matrícula SIAPE nº 2239745, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 231...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 28 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 276 - 1 - Autorizar a contratação...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
Portaria nº 1.355, de 1º de junho de 2026
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007359/2026-53, a MARCO ANTONIO CASTILHO ORTIZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 1.374, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANA KAREN APOLO PEÑALOZA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 8, public...
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PORTARIA Nº 1.392, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA DUARTE DUARTE, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 3 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1395 - Dispensar a servidora GABRIELLE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1397655, da Função Gratificada de COORDENADORA DE SERVIÇO SOCIAL/PRAE - FG-1, a partir de 08/06/2026. Nº 1396 - Designar a servidora...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portarias de 3 de junho de 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1408 - Dispensar a servidora DIANA FRANCISCA ADAMATTI, matrícula SIAPE 1680995, da função de COORDENADORA DO CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO/C3 - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 28/05/2026. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 256, de 2 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.009803/2026-26, Resolve: Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo inacumulável, a partir do dia...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 263, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 27/2026-CGTI, resolve: Designar, a partir do dia 05/06/2026, a professora Ananda Machado, matrícula SIAPE nº 2720924, para exercer ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima