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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 13 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 Nº Processo: 63402.002783/2025-10. Objeto: aquisição de tecnologia da informação (TI) para a modernização do parque de tecnologia do Centro Local de Tecnologia da Informação (CLTI) e Estação da Rádio da Marinha em Brasília (ERMB) solução de tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 9 itens Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Brasília
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo n° 63060.003938/2026-34. Adesão n° 40/2026, à Ata de Registro de Preços n° 9.082/2025 do PE n° 90009/2024, do Hospital de Guarnição de Natal, UASG: 16034, item 328 - AVENTAL CIRÚRGICO PARAMENTAÇÃO - ESTERILIDADE ESTÉRIL, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, nos termos d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 789310/2026-005/00 Processo nº 62455.050659/2025-82; Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônico...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63335.000428/2026. Objeto: Aquisição e instalação de GRUPO MOTO GERADOR DE 70 a 85 KVA, CARENADO E SILENCIADO, para o prédio administrativo da Capitania Fluvial de Porto Velho - CFPV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 788810 Nº Processo: 63160000516202689. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e fabricação de hélices dos Navios da Marinha do Brasil subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/06/2026 das 09h00 às 12h30 e das 14h30 às 16h45. Endereço: Rua Rio It...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Estação Naval do Rio Negro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: CARING NEFRO SOLUCOES EM SAUDE LTDA / CARING NEFRO, CNPJ 52.403.887/0001-62. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-006/00. Objeto: Contratação da referida empresa para prestação de forma complementar de serviços especializados em nefrologia, com ênfase em procedimentos de hemodiálise cr...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Policlínica Naval de Manaus
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63014002218202615. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas de aço ASTM A131 para viabilizar a construção dos navios Aviso de Instrução para a Marinha do Brasil JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2026) 741000-00001-2026NE999999
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002781202685. Objeto: Aquisição de 17 IBC's de 1.000 litros cada, com solução de ácido sulfúrico diluído (H2SO4+H2O) com densidade de 1,260 g/cm e 01 IBC com 1.000 litros de solução de ácido sulfúrico diluído (H2SO4+H2O), com densidade de 1,400 g/cm , para atender o serviço de ativação de parte dos elementos de bate...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000578/2026. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751200 Nº Processo: 634530001412026. Objeto: Aquisição de fluidos refrigerantes e industriais visando atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, - Niterói/RJ ou...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Hidrografia e Navegação › Grupamento de Navios Hidroceanográficos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 752000 Nº Processo: 63012001612202648. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios incluindo hortifrutigranjeiros, pão francês e salsicha para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 08/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, Centro - Rio d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da Escola Naval Total de Itens Licita...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO do processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, Seção 3, página 27: Onde se lê: Vigência: 11 de janeiro de 2026 a 10 de dezembro de 2027. Leia-se: Vigência: 11 de janeiro...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO do processo nº 63471.000114/2024-17 Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 11.951.978/0002-36 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 40: Onde se lê: Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47. Leia-se: Credenciada: SERVIÇ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 765704 Nº Processo: 63065000199202689. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios frigorificados, nos termos da tabela do Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 09/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, T...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.002572/2025-35. Inexigibilidade Nº 187/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conforme necessidades verificadas nas manutenções, para 13 (treze) ventiladores de leito mindray sv 300 e 8 ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 721000
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 61126000724202679. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 230901650 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificação de informação referente ao procedimento que deu origem à contratação. Onde se lê "dispensa de licitação nº 98/2026", leia-se "dispensa de licitação nº 81/2026". Esta correção...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 770000
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 62091.000840/2021-91. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 70000/2021-004/00, por até 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o per...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada DEFENSE TECHNOLOGY EQUIPMENT, INC..; Contrato n. 70200/26-08/00. Descrição do Objeto: aquisição de sobressalentes destinados ao Sistema de Reabastecimento no Mar (SRM) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta" ; NUP: 63150.000122/2026-40; Valor estimado da contratação...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; TJDL 02/2026. Processo n. 63150.050072/2026-09 . Órgão Gestor: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de óleo combustível OCMT-NATO F-76, destinado ao abastecimento da Fragata Independência (F-44), no porto Norfolk - EUA, em proveito da Operação FLEETEX250/INR - Navy and Nation 25...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026; Processo nº 63271.001465/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 3, 4, 7, 13, 14, 19, 22, 26 e 29, Valor total EUR 43.783,00; Contratada: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026; Processo nº 63271.001465/2024-93; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Fica revogado o item nº 16; Revogado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas. CMG (IM) ROD...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 406.000,00. Data de Assinatura: 12/...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 05 dias do mês de junho de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000838/2026-90; Dispensa Eletrônica 900011/2026; Objeto: Aquisição de Cafeteira Superautomática para o Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro