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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
892 atos · página 12 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 863, DE 19 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.164527/2026-10, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOÃO FELIPE NICOLACI PIMENTEL, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3405589, código de vaga nº 0236023, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 903, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166670/2026-46, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Copeiro, ocupado pelo servidor (a) KATIA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0079...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 894, DE 21 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166065/2026-75 resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor ADAUTO MARTINS DE ASSIS, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 913, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.165195/2026-91, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) DEBORAH QUINTANILHA FALCÃO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1710685, código de vaga nº 0854667, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 902, DE 25 DE maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.166666/2026-88, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DOMINGOS BARROS NOBRE, matríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 968, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consult...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portarias de 2 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.481 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDREY NIKULIN, Matrícula nº 1284977/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Formação Superior Indígena ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 172, DE 3 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens,...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 1.324, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848, para exercer a função de Assessor de Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Código: FG-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 646, DE 2 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01/04/2024, com publicação no Diário Oficial da União em 02/04/2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a pedido do interessado, a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 571, DE 14/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 617, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 611, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 616, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 601, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga nº 216723, ocupado pela servidora Thaís Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 621, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.009029/2026-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor Mayron César de Oliveira Moreira, matrícula nº 1991264, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 600, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Thais Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, matrícula nº 2193262, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 619, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Processo nº 23090.007185/2026-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora Miriam Helena Alves Eugênio, matrícula nº 2399946, para exercer a função de Coordenadora, código FG-4, na Coordenadoria de Apoio Administrativo da Unidade Setorial de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 610, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no Ofício nº 34/2026/PROPLAG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Márcio Teixeira, matrícula nº 1969871, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Acompanhamento e Prestação de Contas / DPI /PROPLAG....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 604, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009206/2026-86, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 834691, ocupado pelo servidor Eudes de Castro Lima, matrí...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 606, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.009516/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora Thais Emmanuelle Mesquita Hermes Faria, matrícula nº 2193262, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Saúde da Pró-Reitoria de Apoio à ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 620, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.009029/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Maria Pereira de Resende, matrícula nº 140677, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Ex...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 605, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.009178/2026-05, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório-Área, código de vaga nº 966091, ocupado pelo servidor Danilo Batista dos Santos, matrícul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 618, DE 3 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.010146/2026-44, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 338018, ocupado pelo servidor Giovanni Viol Assis, matríc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.198 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Magnun Rochel Madruga, matrícula SIAPE nº 1887871, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais