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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 114 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 18/2026 para CREDENCIAMENTO DE ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 24 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação, Calçadas Aces...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 17/06/2026 ás 08h30min, tendo com...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026/PMPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2026/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 19 de Junho de 2026 11:00 hs (onze) horas, horário de Brasília, através do site http...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME PA Nº 012/2026, oriunda do PREGÃO ELETRONICO FME PA Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO FME PA Nº 1177/2025. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de toners e tintas para impressoras, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme espe...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N° 1/2025 Republicação. Processo Administrativo N°. 981/2025; Modalidade: Concorrencia Publica Eletronica N°. 001/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa para executar a conclusão da pavimentação asfáltica sendo; 60.164,01M 2 de pavimentação asfáltica em TSD, 1.427,60M 3 de passeio (calçadas), 17.663,78M de meio fio e sinali...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 CULT,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O FUNDO MUNICIPAL SÁUDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA, c...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂN...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Recursolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 004/2026, será realizada no dia 23 de junho de 2026 ás 09:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS E URBANIZAÇÃO DO G...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O município de Santa Rosa do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço Global, que visa a Contrat...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO