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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 113 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n°. 027/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de execução, passando a execução de 22/05/2026 para 22/09/2026 e Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 24/08/2026 para 24/12/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7° Aditivo ao Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução, passando a execução de 19/05/2026 para 16/09/2026 e Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 29/06/20...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n°. 003/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada STS ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de execução e 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 29/04/2026 para 28/07/2026 e a vigência de 02/07/2026 para 30/09/2026, visando a conclusão da Contratação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 004/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC/AGC., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.742.502,38 e Supressão no valor de R$ 1.743.441,40, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução dos serviços da Infraestrutura da Micro e Macrodrenagem do Bairro Jabotiana (P...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato n°. 039/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSÃO, Objeto: Acréscimo de 06 (seis) meses para o prazo de execução, passando a execução de 11/05/2026 para 11/11/2026 e Acréscimo de 06 (seis) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 04/07/2026 para 04/01/202...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° Apostilamento ao Contrato n°. 005/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$393.482,29, para ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° Apostilamento ao Contrato n°. 017/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: CONSTRUTORA JJ LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 2.362.693,93, para Contratação de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 62/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA. EMPRESA: UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - LTDA ME. CNPJ: Nº 03.485.217/00001-27. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO do Contrato Nº 62/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engen...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Laranjeiras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 41.937.197/0001-77. Processo Licitatório: Concorrência nº 02/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APA...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025
Contratante: O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE Contratada: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.523.284/0001-75. Processo Licitatório: Concorrência nº 03/2025 Objeto: Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1. Valor: R$ 5.751.682,25 (C...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Obras de Engenharia Para A Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras No Municipio de Nossa Senhora Aparecida/Se, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2026, saindo vencedora a empresa: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Objeto: Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 03/2025, saindo vencedora a empresa: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.523.284/0001...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 143/2026. Processo nº 029/2026 Referente Concorrência Eletrônica 001/2026. Objeto: Reforma da Praça de Eventos Municipal, Localizada No Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos - Contrato de Repasse Ogu Mtur 964407/2024 - Operação 1096548-34 - Ct nº 143/26: Emp...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo Adm.: 133.2013.2026 Espécie: Termo de Rerratificação Ao Contrato nº 30/2026 Pmp, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Empresa Via Servloc Ltda. Objeto: Rerratificar O Contrato nº 30/2026 Pmp, Para Corrigir Erro Material/Documental Decorrente da Inserção Indevida do Tipo de Secretaria Mun...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Pedrinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de 01(um)veículo aut...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026
CHAMADA PÚBLICA. O município de BABAÇULÂNDIA/TO, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará credenciamento, a partir do dia 09 de junho de 2026 às 8H00MIN, no prédio da prefeitura municipal de BABAÇULÂNDIA/TO, Com vistas a contratar por credenciamento de empresas ou entidades especializadas na prestação...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026
NUMERO DO CONTRATO: 045/2026. PROCESSO: 0131/2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÕNICO Nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins - TO Contratada: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.691.899/0002-12. Objeto do Contrato: Aquisição de Triturador de Galhadas, Para Atender As Demandas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de B...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que realizará no dia 22 de Junho de 2026 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Cachoeirinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 14 de julho de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PMC O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIE...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto e Fechado Objeto: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FOR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
Aviso de Adjudicação e Homologação
Registro de Preços Eletrônico - SRP nº 1/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Figueirópolis - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e materiais hospitalares. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Empresas Vencedoras e Valores Adjudicados: D M Hospitalar Ltda (CNPJ: 43.721.362/00...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrado nº 74/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em adequações e melhorias da garagem para frota de veículos da prefeitura municipal de Luzinópolis - TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 24 de junho de 2026. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS