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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 112 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 29/06/2026. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2026 às 08h30 (horário de Brasíl...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 44/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 44/2026, em conformidade com o Processo nº 408/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ENTREGA PARCE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Nº 32/2026 Comunica aos interessados. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras de medicamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana pelo período de 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Rafard torna público que foi RETIFICADO o edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 03/2026, tendo por objeto a "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL". O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horá...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Rafard
Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica n°4/2026 Processo Administrativo n°47/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°4/2026 - Processo Administrativo n°47/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 90/2026 Processo Administrativo nº 101954/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas para abastecimento das escolas atendidas pela Secretaria da Educação, conforme edital e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 41/2026 Processo Administrativo nº 054423/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o REFORMA DO PISO DA PRAÇA DANTE ALIGHIERI, localizada no bairro Jd. Independência, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 465.936,01 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e um centavo). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLIC...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto › Secretaria Municipal de Administração
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA USO NO SEAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 11.06.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br. THIAGO YAMAMOTO Secretário M...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Processo Administrativo nº 24/2026 Pregão Eletrônico nº 4/2026 Objeto: "Aquisição de 01 (Uma) Pá Carregadeira Zero Hora, Cabine Fechada Rops/Fops, Ar-Condicionado, Motor de 130 Cv, 4x4, Diesel, Capacidade Mínima da Caçamba Carredeira de 1,7m³, Conforme Convênio Transferegov.Br nº 990578/2025, Celebrado Entre A Municipalidade e O Midr - Ministério da Integração e do D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA ZERO HORA, CABINE FECHADA ROPS/FOPS, AR-CONDICIONADO, MOTOR DE 130 CV, TRAÇÃO 4X4, DIESEL, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA DE 1,7 M³, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 990578/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO N° 903/2026 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 4 reservatórios em 4 locais distintos no município, atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital. COMUNICADO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE "RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 06/2022 - PROC. Nº 8142/2022. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO CAETANO DO SUL - APAE - OBJETO: Prorrogação 12 (doze) meses, a partir de 23 de junho de 2026. Valor total: R$ 5.160.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. CONTRATANTE: SESAUD" Carolina Morales...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
aviso
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 34887/2025 PROCESSO BB N° 1093632 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 08/06/2026, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Processo nº 7538/2026 Processo Bb nº 1094336 Objeto: Aquisição de Uniforme Personalizado Para os Funcionários do Samu - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Através do Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-i...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3224/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra
AVISO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 549/2026 O Município de São Pedro do Turvo/SP, por intermédio de seu Setor de Licitações, torna público aos interessados que, referente ao processo em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no bairro da Água Suja, fica convoc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2026 -SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTIANOS A FROTA MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 27/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão Eletrônico nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 46.596.235/0001-99, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que, realizará licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento "MAIOR LANCE", para alienação de bens diversos, inservíveis à Administração Pública Municipal, conforme modali...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO DESTINADO A SADS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 22/06/2026. ABERTURA E JULGAMENTO D...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 12/2026 -SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 012/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES E NURIENTES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 28/05/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 28/05/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/202 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 13/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA FLUÍDO INTEGRAL PASTEURIZADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 10/2026. APOSTILA Nº 1. Como mera execução Contratual em supra, oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 - Processo Administrativo Nº 171/2025, com fulcro ao artigo 136, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, ALTERA-SE A RAZÃO SOCIAL da empresa, antiga "CONSTRUTORA FLAVIO HENRIQUE LTDA" - CNPJ nº 17.378.751 /0001-49, a qua...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 010/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA., Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Território periférico Prainha...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização