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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 110 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2026, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que ocorrerá no dia 23/06/2026, às 09:00h, cujo objeto: "Contratação de empresa para lavagem e higienização de veículos leves e pesados da frota do Município de Altair/SP, conf...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. nº 39/2026. Referência:- "Contratação de empresa especializada para reparos na cobertura da Escola Municipal Francisco de Vilar Horta com Fornecimento de Material, conforme especificações contidas na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto". despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Americo de Campos
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2026
Processo Administrativo nº 028/2026 Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2026 destinada a presente licitação tem por objeto a "Contratação de empresa de engenharia - Área Civil, para construção ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Aparecida DOeste
AVISO DE Homologação Concorrência Eletrônica N° 9/2026
Repetido I Processo Licitatório N° 5505/2026 BB: 1092861 Processo administrativo N° 85.708/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO - JARDIM CRUZEIRO DO SUL, ATENDENDO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 947854, CONFORME PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Homologo o certa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 045/2026. Objeto: Registro de Preços visando à futura aquisição de um Veículo Zero Quilômetro - Sedan, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência em anexo. Início de cadastro das Propostas: 01/06/2026 às 08h (horário de Brasília). Término de cadastro das Propostas: 16/06/2026 às 08h (hor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2026
Procedimento Licitatório nº 00073/2026 A Prefeitura Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada de Obra de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica em CBUQ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caconde
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 27/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR. Data de abertura: 26 de junho de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Município de Cananéia/SP, Processo nº 016/2026 do Edital nº 008/2026 - "Contratação de empresa especializada para a realização da execução da pavimentação e obras complementares na Av. Seis (parte), Bairro Acaraú, Cananéia-SP". Vencedora: BONRRUQUE CONSTRUTORA LTDA (40.376.601/0001-18). Valor total: R$ 417.360,37.Data: 02/06/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026
Contratante: Município de Dobrada, CNPJ 54.916.283/0001-45. Contratado: Associacao Agricola da Monte Alegre e Regiao Aamar, CNPJ: 47.589.294/0001-00. Valor Global: R$ 68.921,30. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para Alunos da Educação Básica da Re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
Data da assinatura: 05 de maio de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: INVICTUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos Produtores Rurais do Município Pela Secretaria De Agronegócio E Desenvolvimento Econômico - Convênio N° 946718/2023. Valor: R$ 22...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto Aquisição de 01 (um) veículo, novo e 0 (zero) km, tipo passeio, HATCH, destinado a unidade básica de saúde - UBS, conforme especificações contidas no Termo de Referência no Edital e seus anexos, será regido p...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Emilianópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: DPT Engenharia E Arquitetura Ltda Objeto: Contratação integrada para elaboração de projetos executivos e construção de 50 unidades habitacionais no município de Serra Negra/SP. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 6.956.565,30. Data: 03/06/2026.
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
O Secretário de Segurança Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - Processo nº 9.895/2026 - Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Fardamento, destinado aos servidores da Guarda Civil, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, a encerrar-se às 10h do dia 23/06/2026. A sessão...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 22/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIGIENE, ENXOVAL E CARRINHOS DE BEBÊ QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA GESTANTES INCLUSAS NOS PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL BEM TE VI, REALIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITU. O Ed...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 20/2026 O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 20/2026-R, referente ao Pregão Eletrônico 20/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), ZERO KM. O Edital estará disponível a partir do dia 09/06/2026, com prazo de encerramento do recebimento das pro...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu
RETIFICAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 199/2023 - Processo Administrativo nº 1592/2023 - Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Mult Med Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas câmaras de conservação de vacinas, medicamentos e ter...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
DESPACHO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 39/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026. Objeto: "Seleção de Fornecedores Para Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação de Serviços de Locação de Estruturas Temporárias, Compreendendo Tendas, Banheiros Químicos e Gradis, Incluindo Transporte, Montagem, Instalação, Manutenção, Higieniz...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO Nº 42/2026 Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de uniformes, materiais esportivos e itens de primeiros socorros para uso de diversas secretarias do município de Fartura, conforme disposições contidas no termo de referência. O Edital, retificado está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Platafor...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO Nº 41/2026 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que foi retificada a licitação pública objetivando o Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de expediente, papelaria e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no T...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
Extratos de CONTRATOs
CONTRATO Nº 23/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão. Contratada: Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR CNPJ sob o nº19.473.937/0001-02 Objeto: Aquisição de produtos utilizados para o preparo da merenda escolar e consumo dos alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Valor: R$ 21.822,50 (vinte e um mil oitocentos e vinte e doi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fernão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, para a execução de obras de Infraestrutura em Balneário - Revitalização do Balneário "São Judas Tadeu" - 2ª Etapa, localizado na Rua Regente Feijó s/nº - Bairro Centro - CEP 16.480-025 - Guaimbê - SP, conforme as especificações t...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaimbê
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 035/2026. LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP. OBJETO: "Registro de Preços para A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR". VENCIMENTO: 19/05/2027 (dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e sete). PROCESSO Nº: 042/2026. CONTRATADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. VALO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 010/2026 - Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Contratado: ENGECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Guararapes/SP, destinadas a população de baixa re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guararapes
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026
Processo Administrativo nº 15775/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de armas, em atendimento à Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guarujá