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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 109 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - SLC Aviso de Continuidade de Sessão Pública Processo Licitatório Nº 025/2026 - SEMADER/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - SLC - PROCESSO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de equipamentos de informática para utilização nos setores administrativos das Secretarias, Fundações e ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, par...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026 Concessão n° 63/2026. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO de Braço do Norte/SC, Sr. MARCOS VIEIRA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 63/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 63/2026, COM ABERTURA DIA 30 DE JUNHO DE 2026 ÁS 14HS,CONCESSÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DO BAR, ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE USO E REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Braço do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Pregão Eletrônico nº 1/2026 (FMS), 17/06/2026 às 08h00, propostas até 30 minutos antes, serviços de ginecologia e obstetrícia, R$ 854.417,96, julgamento por menor preço. Pregão Eletrônico nº 22/2026 (PMC), 24/06/2026 às 08h00, propostas até 30 minutos antes, controle sanitário integrado, R$ 44...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Capinzal
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/FCC/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO PERMANENTE (Processo Administrativo n.º 708865) OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE, destinado ao recebimento e à análise técnica habilitatória de propostas expositivas, para fins de credenciamento e autorização de uso de espaço público cultural para realização de exposições temp...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO FMA nº 1/2026
Extrato de Contrato FMA 001/2026. Processo Licitatório FMA nº 001/2026 Modalidade: Credenciamento Objeto: Credenciamento Clínicas Veterinárias para prestação serviços de serviços de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina, Processo SEMAE 00001877/2025 e Transferência Especial Volu...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90042/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Construção de Área de Lazer No Bairro Palmas, No Município de Governador Celso Ramos/Sc, Com Recursos Provenientes de Convênio Federal do Ministério do Turismo, Por Meio do Contrato de Repasse nº 987723/2025/Mtur/Caixa. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/06/2026 às 14h...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › prefeitura municipal de governador celso ramos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90048/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública, No Bairro Areias do Meio, Município de Governador Celso Ramos/Sc, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439490003. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2026 às 14h:00min. Os interessados deverão retirar o edital no site d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › prefeitura municipal de governador celso ramos
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 34/2026-10430 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola com potência mínima de 135 CV e 01 (uma) colhedora de forragens com largura mínima de corte de 2,30 m, ambos novos de fábrica, zero hora de uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura de Indaial-SC. Envi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
AVISO DE Credenciamento nº 248/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 248/2025 destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas no forn...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 74/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisiç...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 42/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 042/2026, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Concorrência nº 150/2026 O Município de Joinville, através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para abertura das propostas do edital de Concorrência nº 150/2026, Portal ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 199/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 199/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90199/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 48/2025 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de quadra poliesportiva no Bairro Vila Mariza, em Lages/SC. Abertura: 23/06/2026 às 09:00h. Valor Estimado: R$ 613.219,01. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages/SC, 3 de junho de 2026. Fern...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 135/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual para, na comunidade de Rio Capivaras do Meio-Ponte Rio Capivaras do Meio 02, neste município (28.341354°S de latitude e 49.402981°W de longitude), conforme Edital. Sessão: 19/06/2026 às 09h no www.bnc.org.br....
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
extrato de REGISTRO DE PREÇOS
ATA 19/2026. Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI (CNPJ sob n° 36.929.543/0001-35).Valor: R$ 32.694,00 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais) Vigência: Inicio 08/05/2026 Término: 08/05/2027. Licitação: Processo Licitatório nº 049/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Otacílio Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026-PMP
Processo Licitatório nº 023/2026-PMP - Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMP. Contratado: AUTENTIKA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 29.084.108/0001-91. Objeto: execução de obra e serviços de engenharia consistente na construção de Campo de Futebol Fut7 no Município de Penha/SC, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais i...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo Licitatório 011/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 011/2026 Código registro TCE: E0E724FD48BC59BC0B6DFA2A77C1AC0F049A5CA9 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julga...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/2026 Processo Licitatório 010/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 010/2026 Código registro TCE: 73A853B35A9838234FD0D7E3E9B2F850B531CC44 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julga...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026 - PMS Processo Licitatorio nº. 110/2026-Pms -Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução (Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários), de Construção de Parque Municipal Na Avenida dos Imigrantes, S/nº, Bairro Centro, No Município de Schroeder/Sc, Com 17.414,82 M², de Acordo Com Proje...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - FAS Processo Licitatorio nº. 07/2026-Fas -Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de Empresa Para Execução (Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Necessários), de Reforma Em Cozinha, Depósito e Lavabo Com 22,50m² e de Construção de Almoxarifado Com 22,00m² No Cras, Localizado Na Rua Leopoldo Fiedler, nº 325, Bairro Centro, No...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 Processo Administrativo nº 067/2026. Representante Legal, Prefeito Municipal, Leandro de Souza Correa, torna público o objeto desta licitação referente Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviço comum de engenharia de sinalização viária horizontal com material termoplástico, visando atender às demandas...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Urubici