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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 108 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90055/2026 - SRP Processo nº 029424/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90055/2026 oriundo do Processo n° 029424/2025 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição Gaiola de habilidades para fisioterapia e/ou terapia ocupacional para os Centros Es...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90062/2026/SRP Processo nº 041381/2025 - SMLIC Objeto: Aquisição de descartáveis elaborado com base nas necessidades apresentadas pelas unidades administrativas da Prefeitura de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/06/2026 às 9h30min (Horário de Br...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP Processo nº 000510/2026 - SMLIC Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Controle de Pragas e Vetores (dedetização).Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 23/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitad...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90061/2026/SRP Processo nº 018490/2025- SMEC Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos, Sob Demanda, de Esgoto de Fossas Sépticas, Limpeza de Caixa de Gordura, Desentupimentos e Desobstrução de Tubulações e Redes Através de Hidrojateamento, Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura...
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aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 90032/2026 - SRP Processo Nº 029918/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, a Secret...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: Processo Administrativo nº 002257/2025-SMSA (desmembramento do Processo Administrativo n°26100/2024). Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 220/2025-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de abril de ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
Processo n° 031/2026. Pregão Eletrônico SRP nº021/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CNPJ nº 06.086.732/0001-22. Contratada: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.216.772/001-89. Objeto: Fornecimento de toner, tinta e cilindro para atender as necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, na...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2026, seção 3 - pág. 293 e 294, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, processo licitatório n.º 057/2025 - pregão eletrônico SRP n.° 002/2026. ONDE SE LÊ: Fica adjudicado em favor da empresa VR HOSPITAL LTDA LEIA-SE: Fica adjudicado em favor da empresa VR HOSPITALAR LTDA. Cantá - RR, 3 de junho de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro- Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de educação, torna público que realizará processo de licitação na modalidade "DISPENSA" CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, processo nº 027/2026, com objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMIL...
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EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo nº 007/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas para atender o Município de Iracema-RR. Contratadas: PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ: 05.507.847/0001-80 vencedora do item I, com valor total de R$ 59.000,000(cinquenta e nove mil reais), e PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNP...
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EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial SRP nº 002/2026 Processo nº 031/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telemedicina e telessaúde, por meio do Sistema de Registro de Preços, compreendendo atendimentos síncronos e assíncronos, incluindo teletriagem, teleconsultas médicas e atendimentos mul...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 016/2025 Processo nº 116/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 017/2025 Processo nº 117/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 014/2025 Processo nº 114/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.301.966/0001-39, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 015/2025 Processo nº 115/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS R...
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RESULTADO DE julgamento
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Processo Administrativo nº. 0040/2026 Adesão/Carona nº. 90009/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR a ATA de Registro de Preços n° 2026042701/2026...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026
Processo Administrativo n°. 00017/2026 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Contrato Administrativo nº. 0021/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando à recuperação, manutenção e implantação de estradas vicinais (VICINAL 07 - SAMAÚMA) no Município de Mucajaí/RR, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra n...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 0033/2025 - PROCESSO N° 0035/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: INFORR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:21.648.941/0001-06 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0033/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05/05/2026 ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90002/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0005/2026 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 90002/2025, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado no dia 29/05/2026 Objeto: Aquisição de sistema Informatizado (software) para gestão integrada de benefícios só...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Nº 15/2026
ADESÃO DE ATA Nº 90009/2026 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2026 - ADESÃO Nº. 90009/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem em áreas e logradouros pú...
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resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00003/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 000107/2026 de 0...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 - SLC EDITAL N° 36/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.13...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP EDITAL N° 33/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SLC/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS na forma PRE...
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