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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 107 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
Processo Administrativo 80/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Redes coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento Convênio TC-PAC 0561/2014 FNS". Data e Horário: 15/07/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica do pórtico à ponte de divisa São Valério - São Martinho, com recursos do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, relativo ao Convênio FPE nº 523...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Objeto: Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de São Valério do Sul, com recursos da União Federal, provenientes da Emenda Parlamentar 202642710013 - Senador Hamilton Mourão, Programa - 09032026, incluindo o fornecimento de materia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Valério do Sul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Recebimento da documentação e projeto de venda: até 30/06/2026, às 10h. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 2 de junho de 2026. Nelson Palinski Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Sete de Setembro
AVISO de Homologação
Concorrência Eletrônica nº 28/2026 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 28/2026: Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de rede de abastecimento de água e rede de esgotamento sanitário no Loteamento Professor Jary Schirmer, ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sobradinho
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha - CISNORJE, CNPJ: 13.220.150/0001-52. Proc. Licit. 014/2025, Pregão Eletrônico SRP 005/2025 - Ata de RP nº 45/2025. Empresa Contratada: Brandão Veiculos Ltda, CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de uma caminhonete tipo pick-up cabine dupla 4x4, cfe. item...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
ConcorrÊncia Presencial nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de reformas e ampliação de prédio utilizado p/ infraestrutura cultural, na Av. Monsenhor Paulo Chiaramont, com recursos do Contrato de Repasse nº 965534/2024/MIC/Caixa do Ministerio das Cidades e próprios do Município. Abertura: 23/06/2026 às 14h. Edital: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Proc. Adm. 23/2026 - Objeto: Dispensa de licitação, em caráter emergencial p/ contratação de empresa(s) p/ fornecimento de gêneros alimentícios, de forma fracionada e cfe. demanda, destinados à composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de Unistalda, vinculada ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando o primeiro semestre do ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Unistalda
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica CC I - 16/07/2026 às 09:00 horas - Concorrência Eletrônica 90006/2026 (PA 15655/2022), contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de reforma, modernização, recuperação estrutural, requalificação técnica, adequação funcional e atualização predial do Estádio Municipal Emília Rosa Guimarães - Jardim Mariléa, em conformidade com ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº: 0001/2026 (PNCP Nº 90018/2026) - Processo Administrativo Nº: 009/001765/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de pagamento, com exclusividade, da folha de salário dos servidores públicos ativos, inativos, beneficiários e pensionistas do Muni...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE LICITAção
CONCORRÊNCIA CO - SMH Nº 90086/2026 OBJETO: Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDE III financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. A Secretaria Municipal...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro › SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 OBJETO: Aquisição e instalação de persianas DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22/06/2026 às 8h. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de montagem e desmontagem de pneus, balanceamento, alinhamento, cambagem e caster para manutenção da frota de veículos. D...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
extrato de contrato
Extrato do Contrato Administrativo nº 110/2026 Processo Administrativo nº 10282/2026 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2) LAUX & LAUX LTDA ME - CNPJ: 94.099.041/0001-20 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brinquedos(playground) por meio de adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº ARP26CIM000002, Processo Administrativo Licitatório e-PAL Nº 000030...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29171/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Aquisição de 1(um) veículo automotor utilitário, Tipo Pick-UP, visando atender ao Programa ROME - Ronda Municipal Escolar e 1 (um) veículo zero quilômetro utilitário, tipo sedan, visando atender o Busca Ativa Escolar da Secretaria ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRôNICO Nº 90065/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29420/2025/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Locação de veículos para transporte de pessoal, que atenderá à necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
AVISO DE LIcitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 90064/2026 PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6361/2026/SEMTEC MODO DE DISPUTA: ABERTO -UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços vigia não armado para atender as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 3573/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como ob...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROC. ADMINISTRATIVO 3065/2026 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como ob...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 0135/2026, processo nº 414/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30 - Contratada: SEMA Comércio de Alimentos LTDA., CNPJ nº 12.229.196/0001-70 - Objeto: Aquisição de leite integral de 01 (um) litro - Valor: R$ 158.307,24 - Fichas: 536 e 120 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0129/GP/2026 - Processo nº 1573/2025 - Dispensa Eletrônica nº 006/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 19.661.239/0001-30. Contratada: F. Galdino da Silva LTDA., CNPJ nº 32.681.123/0001-21. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários do Contrato n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 7/2026 Termo de Adjudicação e Homologação nº 32/2026, processo nº 719/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de lâmpada, limpeza de placa e reset de memória, reinserção de protocolos e calibração de bomba em analisador semiautomático de bioquímica BIO-2000, marca Bioplus, para at...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação nº 26/2026, processo nº 719/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com troca de lâmpada, limpeza de placa e reset de memória, reinserção de protocolos e calibração de bomba em analisador semiautomático de bioquímica BIO-2000, marca Bioplus, para atender as necessidades da Secr...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2026 MODALIDADE: CARONA Objeto: Adesão da Ata Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Médico Hospitalar e Odontológico da Scretaria Municipal de Saúde - Semsa do Município de Amajarí - Rr....
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari