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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 106 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 58/2026 Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura:24 de junho de 2026 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícola, novos, de primeiro uso, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura, para integração à Patrulha Agrícola Municipal, vis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 59/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 22 de junho de 2026 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, plataformado, zero hora, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo do Municípi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 13 DE MAIO. A data de abertura da presente será dia 22/06/2026 a partir da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 069/2026 - 07.756.651/0001-55 Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das necessidades do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses. Cláusu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 68/2026 - 02.255.187/0001-08 Cláusula Primeira - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das necessidades do município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses. Cláusul...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 113/2025 - Ata Nº 143/2026 - CNPJ: 44.449.147/0001-39 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA, integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, item relacionado na licitação: Item: 07. Valor total: R$ 5.163,50. Pregã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
EXTRATO DE TERMO Aditivo
Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços n° 432/2025 Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 23 da Ata de Registro de Preços nº 432/2025. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 23. Em favor de: SOMA RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
AVISO N° 35/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - REMARCAÇÃO Fica Remarcado o Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de hemodiálise no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o município de Novo H...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 36/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 1/2026 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 21/07/2026 às 10:30 horas, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 2/2026 Leilão de alienação de bens imóveis do M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
AVISOs DE LICITAção
Concorrência Eletrônica LICITAÇÃO Nº 480-2026 - - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 24-06-2026. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em 02 trechos de ruas do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITAÇÃO Nº 481-...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões
EXTRATO de adesão a registro de preços
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços 02/2026 E Contrato 41/2026 Adesão ARP Nº 2/2026. CLAITON CLÉO MÜLLER, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais, resolve aderir, no dia 26 de maio de 2026, à Ata de Registro de Preços nº 044/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Regi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Município de Parobé/RS torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo nº 3174/2026, do tipo menor preço global, com sessão pública em 22/06/2026, às 14h, no Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Cristina do Pinhal - EME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Em relação ao edital de Pregão Eletrônico 006/2026, cujo objeto corresponde à seleção de propostas visando à contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) de pequeno porte, por Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e instalação de equipamentos para o Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, RETIFICA-SE A DESCRIÇÃO DO ITEM 5 (CI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pedro Osório
aviso de REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 1 e 10 na licitação abaixo, com fundamento no art. 71, da Lei Federal 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO 296/2025 - PROCESSO 25.0.000105003-9, aquisição de equipamentos para cozinha industrial (r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº18/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM COMUNIDADES DE PORTO MAUÁ, tendo como empresa vencedora a Carpenedo & Cia Ltda, com va...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Mauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 19 do mês de junho do ano de 2026, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 08 de junho de 2026 na plataforma www.bll....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Xavier
Extrato de Contrato nº 12/2026
Contratante: o MUNICÍPIO DE ROLADOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.203.896/0001-67. Contratada: R.SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, sito à Estrada Manoel José do Nascimento, nº 299, Distrito Industrial, município de Cachoeirinha/RS, inscrita no CNPJ sob o n° 03.329.452/0001-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação per...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
aviso de Homologação
Concorrência nº 1/2026 O Prefeito de Rolador, Senhor JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES, diante do transcurso regular do procedimento licitatório em referência, com o cumprimento de todas as suas fases legais, segundo opina o Parecer Jurídico exarado pela Assessoria Jurídica Especial - AJEP, e tendo vista ser oportuno e conveniente para Administração Pública Municipal Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026, para fins de para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga/refil de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, destinados ao atendimento das necessidades das escolas municip...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Roque Gonzales
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Objeto: Contratação referente à revitalização da Praça Estado de Israel, localizada na Av. Oliveira Mesquita, Bairro Salgado Filho, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 25/06/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 317...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Maria
AVISOs DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para execução de PPCI da Escola Maria Geni de Oliveira. Realização: dia 22/6/2026, às 9h. Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviço de treinamento de brigadista de incêndio. Realização: dia 29/6/2026, às 9h. Pregão Eletrônico Nº 021/2026. Objeto: Serviço de confecção e instalação de marco turístico. Realização: dia...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista
extrato de Contrato
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 088/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 048/2026. CONTRATADA: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025, Transferegov.br nº 961530/202.VALOR TOTAL: R$ 32.740,00 (trinta...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
Aviso de homologação
Pregão Eletrônico Nº 48/2026 Homologação do processo de Pregão Eletrônico Nº 048/2026, do tipo menor preço por item, destinada à aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 152/2025, Transferegov.br nº 961530/2024. E adjudico o objeto deste certame, a empresa ME...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/25, firmado em 29/09/25, com a Empresa 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08; Objeto: Realizar a concessão de reajuste do preço contratado pela aplicação do índice acumulado do IPCA de 4,84%; Fund. Legal: L. F. nº 14.133/2021; Proc. de Lic. nº 68/25; Valor: R$ 26.857,99; Data de Assinatura: 03/06/2026. 3º Termo Aditivo ao Con...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São José das Missões