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segunda-feira, 8 de junho de 2026
Edição nº 104 · 4.195 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para financiar o capital de giro de companhias aéreas, visando garantir a manutenção das operações do setor.
- Novas leis foram sancionadas para aprimorar a gestão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), estabelecer deveres para conselhos de direitos da criança e do adolescente e instituir o atendimento integral pelo SUS para pacientes com dor crônica.
- O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, com punições cumulativas para casos que resultem em danos a animais ou seres humanos.
- Resoluções do GECEX reduziram impostos de importação para bens de capital e insumos industriais, ao mesmo tempo em que aplicaram taxas antidumping sobre produtos da China, Argentina e Uruguai, com suspensão imediata de cobrança em alguns casos por interesse público.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência para contratos financeiros e realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.723 atos · página 105 de 114
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DISTRATO CONTRATO Nº 25/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 025/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CERRITO / RS E A EMPRESA GUTIERRE CORREA BARCELOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CERITO, Estado do Rio Grande do Sul, por seu Prefeito Muncipal, José Flavio Viiera de Vieira, portador da CI RG Nº 259237490-68, CPF N.º ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerrito
Extrato de Adesão
Homologação do processo administrativo n° 216 e processo digital n° 3703 que visa a aquisição de retroescavadeira nova (CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 993510/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010539/2026), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2025-Edital Pregão Eletrônico n° 007/2025 do Consórcio Público Do Ext...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
Extrato do Contrato nº 24/2026
Extrato do contrato n° 24/2026 oriundo processo administrativo n° 216 e processo digital n° 3703 que visa a aquisição de retroescavadeira nova (CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 993510/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 010539/2026), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2025-Edital Pregão Eletrônico n°...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cerro Branco
aviso de retificação
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob n° 92.324.748/0001-68. CONTRATADA: PIZZATO ENGENHARIA EM PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e execução da reconstrução da ponte sobre o Arroio Velhaco na localidade de Li...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos, Utensílios e Materiais de Segurança (EPI's) para a implantação e execução do Programa Prato Gaúcho - Cozinhas Comunitárias para oferta de refeições a famílias vulneráveis no Município, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio FPE nº 4535/2025 - Processo nº 25/2100-0003305-3. Abertura: 18/06/2026, às 09h. Cadastr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Constantina
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2026 Exclusiva ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente. Objeto: registro de preços unitários para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da alimentação escolar. Abertura: 23/06/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2026 Registro de preços unitários para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que será realizada à licitação abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1723-04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-02/2026 - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF PASSO DE ESTRELA - ESCOLA 5 SALAS E EMEI MARIA JULIETA - CRECHE T...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação: 1. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 015/2026. Licitações Exclusivas às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Proc. Adm. nº 0143 e 146/2026, destinado à aquisição parcelada de equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroelet...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
extrato de Contrato
Processo Adm. n.º 0135/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - e GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA.; OBJETO: presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, em conformidade com as especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços referida. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
Aviso de Suspensão
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público, que está suspenso o procedimento licitatório referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica na Avenida Ibicuí. A suspensão tem por objetivo a realização de adequações na Planilha orçamentária, edital e no Termo de Referência, a fi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 28/2026 - Concorrência Presencial nº 04/2026 - Secretaria Municipal da Fazenda; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de módulos habitacional no município de dois irmãos das missões/rs. (material e mão de obra) conforme termo compromisso nº 995961/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATO Nº 28/2026 - 2PIR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Dois Irmãos das Missões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 Processo nº 773/2026 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Data: 19/06/2026, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompras publicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, licitacao@pmei.rs.gov.br. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
aviso
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 AVISO Nº 85/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026 PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 124/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026; Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade DISPENSA, na forma eletrônica, do tipo menor preço global do lote único, objetivando CONTRATAÇÃO DE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Estância Velha
aviso
DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2026 AVISO Nº 89/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026. RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 124/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026 O objeto da presente dispensa é a Contratação de Empresa Ou Profissional Especializado Para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Cultural, Visando A Operacionalização dos Editais da Pnab Ciclo Ii No Município de Estância Velha. O Instrumento Original Foi R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Estância Velha
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Prefeita torna público que no dia 23 de junho de 2026, às 09h, será realizada, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública visando à contratação de empresa para o serviço de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Loteamento Nova Morada, por intermédio do Contrato de Repasse nº 974014/2025/MDASCF/CAIXA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Estrela
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (PNAE) Nº 1/2026
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA (PNAE) Nº 01/2026, que tem como objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Com recebimento dos documentos de habilitação e projetos de venda do dia 15 de junho de 2026 até 06 de julho de 2026 às 09:00h. E abertura dia 06 de ju...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Fagundes Varela/RS torna público a realização de Pregão Eletrônico nº 19/2026, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo sedan compacto, para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Abertura da sessão pública: 17/06/2026, às 9h01min, no Portal de Compras Públicas. Edital disponível e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Fagundes Varela
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico n º 014/2026 O Prefeito Municipal de General Câmara, Marcio Pereira Brandão, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 14.133/2021, à vista da Ata de Sessão e Julgamento realizada pela Pregoeira e sua equipe de apoio, resolve, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos: Processo: 63/2026. Modalidade: Pregã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de General Câmara
Extrato do Contrato Nº 4048/2026
Unidade Gestora: 0000 - Executivo Municipal. Nº Processo: 246/2026 - Nº Modalidade:33. Fornecedor: 22.809.508/0001-78 - Geosul Engenharia, Geologia e Meio Ambiente Ltda. Descrição do Objeto: Prestação de serviços de estudos técnicos para a perfuração de poços artesiano. Data de Início: 05/05/2026 - Data de Expiração:05/05/2027. Valor Total do Contrato: R$ 13.966,66...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISO DE CARONA
Proc. nº 310/2026. Data: 01/06/2026. Objeto: Premiações culturais ações da Lei Federal nº 14.399/2022 Aldir Blanc. Carona: Regência: Nos termos da Lei federal nº. 14.133, fica aberto o processo administrativo, nº 310 /2026, referente à Carona nº 68/2026, para que seja devidamente instruído a sua formalização. Informações: Av. Firmino Girardello, 85, (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 36/2026. Processo 50/2026. Adesão RPO 03/2026. Adesão à Ata de Registro de Preço de Outro Órgão 22/2025, Pregão Eletrônico 22/2025. Contratante: O Município (CNPJ 92.406.263/0001-13). Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda (CNPJ 90.627.332/0001-93). Objeto: aquisição de 01 Retroescavadeira Nova, conforme especificações constantes na Ata de Registr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ibirapuitã
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 78/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais para demarcações viárias. Abertura das Propostas: 19/06/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de junho de 2026. Andrei Cossetin Sczmanski Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí
AVISO DE DISPENSA de licitação
A Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS torna público aos interessados que a Administração Municipal está realizando Dispensa, com critério de julgamento menor preço, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 1832/23 e demais legislações aplicáveis. Os interessados em participar deste certame deverão acomp...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 47/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2026. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 47/2026. REQUERENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de aparelhos de sonorização para atendimento da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO